Divulgados primeiros dados do Censo Escolar 2016
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O Censo Escolar 2016, divulgado nesta quinta-feira (16), revela desafios para a universalização do acesso a todos os níveis de ensino no Brasil. As estatísticas revelam a realidade da educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), ensino médio, educação de jovens e adultos, educação especial, educação em tempo integral e educação profissional.
Os anos de investimento ainda não provocaram mudanças significativas nos dados coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável também pela sistematização e consolidação das estatísticas nacionais de educação. As tendências dos anos anteriores permanecem inalteradas e ainda distantes das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
MATRÍCULAS
Enquanto as matrículas no ensino médio regular subiram 0,7% de 2015 para 2016, cresceu o interesse pelo ensino médio integral, no qual as matrículas avançaram 8,6% no mesmo período. Entretanto, segue pequena a participação dessa modalidade de ensino na educação básica. O percentual de alunos do ensino médio em tempo integral passou de 5,9% em 2015 para 6,4% em 2016.
TEMPO INTEGRAL
A educação em tempo integral está nas metas do PNE e o desafio proposto é atingir ao menos 50% dos alunos de toda a educação básica. Já as matrículas em tempo integral do ensino fundamental caíram 46% em 2016 e o percentual de alunos em tempo integral passou de 16,7% em 2015 para 9,1% em 2016.
As diferenças das taxas de aprovação entre séries no ensino fundamental e médio mantêm-se rígidas, afetando as taxas de distorção idade-série. A taxa de insucesso na 1ª série do Ensino Médio é a maior de todas na educação básica. Apesar dos alunos das redes pública e privada apresentarem um risco similar de insucesso no primeiro ano do ensino fundamental, nas séries subsequentes o risco na rede pública é consideravelmente superior.
ENSINO FUNDAMENTAL
No ensino fundamental, há também diferenças expressivas entre as taxas de aprovação por série. É baixa a aprovação no 3º ano, etapa típica de um aluno de 8 anos. A alfabetização ao final do 3º ano do ensino fundamental é outra meta do Plano Nacional de Educação. A elevação considerável da distorção idade-série no 5º ano mostra que a trajetória dos alunos, já nos anos iniciais, é irregular. O PNE também dá destaque especial à trajetória regular dos estudantes ao propor que 95% dos alunos concluam o ensino fundamental na idade adequada.
DADOS DETALHADOS
Até 24 de fevereiro, o Inep divulgará o restante da pesquisa, que permitem leituras personalizadas sobre o acervo de dados disponíveis. Já as Sinopses Estatísticas serão divulgadas até 31 de março. Só a partir desses dois documentos é possível chegar ao detalhamento dos dados em nível municipal e bidimensional, cruzando idade e sexo, por exemplo.
CENSO ESCOLAR
A pesquisa realizada anualmente pelo Inep, em articulação com as Secretarias Estaduais de Educação, é obrigatória aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica. Os dados coletados constituem a mais completa fonte de informações utilizada pelo MEC para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas e para a definição de programas e de critérios para a atuação. Também subsidia o cálculo de vários indicadores, dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).