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Educação Especial

A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis e etapas. O Atendimento Educacional Especializado disponibiliza os recursos e orienta no processo de ensino nas turmas comuns do ensino regular.
A política estadual busca a igualdade de oportunidades na aprendizagem, através do acesso e permanência dos alunos com deficiências no ensino regular.

O Atendimento Educacional Especializado
Na rede pública estadual, o Atendimento Educacional Especializado é realizado por professores especialistas, os quais identificam, elaboram e organizam recursos pedagógicos e de acessibilidade para a construção do conhecimento dos estudantes, considerando as suas necessidades específicas.
O atendimento é realizado na Sala de Recursos da própria escola ou em outra instituição de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns.

As atribuições do professor
As atribuições do professor em Salas de Recursos são:

  • Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos da Educação Especial;
  • Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
  • Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na Sala de Recursos Multifuncionais;
  • Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;
  • Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
  • Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;
  • Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;
  • Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.

 

A Inclusão 
O acesso à educação é direito da pessoa com deficiência. Nesse aspecto, a inclusão é um processo dinâmico, contínuo e gradativo, buscando assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado.
O principal objetivo é alcançar o máximo desenvolvimento de habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo as necessidades de aprendizagem dos alunos com deficiência, Transtornos do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação.
Na perspectiva da inclusão educacional e social, a Educação Especial é parte integrante da proposta pedagógica da escola, conforme disposto na Resolução CNE/CEB nº 4 /2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.

Apoio técnico e pedagógico nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação
As 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) contam com assessorias que respondem por demandas específicas da Educação Especial e oferecem apoio técnico e pedagógico às escolas de sua abrangência, promovendo diretamente a inclusão dos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD).

Três serviços são oferecidos na Rua André Bello, 577, Bairro Menino Deus, Porto Alegre:

Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento à Pessoa com Deficiência Visual
O Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento à Pessoa com Deficiência Visual (CAP/RS) subsidia as salas de recursos das escolas da rede pública estadual, transcrevendo materiais didático-pedagógicos para o sistema Braille, como mapas e gráficos em alto-relevo, e adaptando os conteúdos para o formato MECDaisy.  Os recursos possibilitam aos estudantes cegos e de baixa visão o acesso ao conhecimento, com materiais específicos de acessibilidade.
O Centro é vinculado ao Departamento Pedagógico da Seduc e presta assessoria às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), às escolas, e na formação continuada de professores que prestam o Atendimento Educacional Especializado.

Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação
O Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAHS) é um serviço de apoio pedagógico especializado, destinado a promover suporte aos professores e orientação às famílias de alunos com altas habilidades/superdotação. Os profissionais que atuam nos NAAH/S apoiam a formação continuada dos professores das escolas de educação básica, a fim de identificar e atender as especificidades educacionais destes alunos.

Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez
O Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) tem por objetivo, promover a educação bilíngue, por meio da formação continuada de professores para o atendimento aos estudantes surdos, surdocegos e com deficiência auditiva e orientações às suas famílias, respeitando as diferenças individuais dos alunos e oferecendo oportunidades efetivas para o atendimento de suas necessidades educacionais.

Perguntas frequentes:

Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Quando é necessário? 

É necessário um intérprete toda a vez que um aluno surdo estiver matriculado no ensino regular.

Como agir quando o aluno com deficiência apresenta necessidade de auxílio em cuidados básicos como a higiene, locomoção e alimentação?
Desde que a necessidade seja comprovada através de parecer emitido pelos professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado, juntamente com a equipe diretiva da escola e Assessoria em Educação Especial da Coordenadoria Regional de Educação, o responsável pelo aluno poderá solicitar um profissional de apoio para auxiliar nas funções. Nas escolas públicas estaduais, o profissional é chamado de Agente Educacional II.

Equipes:

Assessoras em Educação Especial/Seduc
Ana Julia Petter
Lucia Paim Guazzelli
Karen Inocente Sasso
Marcia da Silva Garcia
Maristela Cernicchiaro Deos
Telefone: (51) 3288-7606

CAP
Cleuza Soares Kegler
Fernanda Cristina Nobre Martins
Renato Rodrigues Sartori
Vera Lucia Pereira Valentin da Silveira
Telefone: (51) 3211-2969

NAAHS
Vera Lucia dos Santos Garcia
Telefone: (51) 3224-7543
 
CAS
Claudia Ramos Rodrigues
Telefone: (51) 3224-7543

Secretaria da Educação