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Equipe e contatos

À Secretaria da Educação, Órgão Central e Administradora do Sistema Estadual de Ensino, com a estrutura básica e competência definidas pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, modificada pela Lei nº 14.984, de 16 de janeiro de 2017, e em conformidade com o decreto 54.015, de 10 de abril de 2018, compete:

a) administrar o Sistema Estadual de Ensino, garantindo a observância da legislação e normas complementares, articulado ao Sistema Nacional de Educação;

b) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições do Sistema Estadual de Ensino mantidos pelo poder público;

c) estabelecer metas, planejando, programando, executando e fiscalizando as prioridades referente às obras escolares;

d) executar, promover, financiar e fiscalizar as políticas de educação do Estado do Rio Grande do Sul na Educação Básica e em suas modalidades de ensino;

e) promover e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federativos e demais instituições públicas e privadas;

f) promover e estabelecer políticas de prevenção de acidentes e violência no ambiente escolar e no entorno dos estabelecimentos de ensino;

g) planejar, orientar e coordenar, em articulação com os sistemas de ensino, a implementação de políticas para a alfabetização, a educação de jovens e adultos, a educação do campo, a educação indígena, a educação em áreas remanescentes de quilombos e a educação especial.

Ainda conforme o Decreto Nº 54.015, de 10 de abril de 2018:

– Os Órgãos Colegiados que integram a estrutura organizacional da Secretaria da Educação são os seguintes:
I - Conselho Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992;
II - Fórum Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997;
III- Conselho Estadual de Alimentação Escolar, disposto no Decreto nº 53.721, de 14 de setembro de 2017;
IV - Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, instituído pelo Decreto nº 51.475, de 13 de maio de 2014. Art. 9º.

– A Secretaria da Educação poderá exercer suas funções diretamente ou mediante autorização, delegação, contrato ou convênio com pessoas ou entidades de direito público ou privado, observadas, em cada caso, as exigências peculiares à celebração de tais instrumentos.

– A estrutura interna, respeitadas as disposições deste Decreto, bem como dos arts. 7º a 12 da Lei nº 14.733/15, e a respectiva competência de funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura básica da Secretaria da Educação serão reguladas por Regimento Interno, proposto por seu titular e aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, conforme estabelece o art. 13 da referida Lei.
Parágrafo único. Excetua-se do disposto no “caput” deste artigo o Conselho Estadual de Educação, nos termos previstos art. 11, inciso I, da Lei nº 9.672, de 19 de junho 1992, com redação dada pela Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995.

– Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogados os Decretos nº 51.906, de 14 de outubro de 2014, nº 52.205, 29 de dezembro de 2014, e nº 44.306, de 21 de fevereiro de 2006.

Ronald Krummenauer

Telefone: (51) 3288-4880

Atribuições

Auxilia o Governador do Estado no exercício do Poder Executivo, nos termos das Constituições Federal e do Estado.

A Administração Pública Estadual, orientada pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, atua visando à melhoria dos indicadores econômicos e sociais, com transparência nas suas ações, desenvolvendo políticas e programas públicos voltados à sociedade.

Para isto, o Poder Executivo observa as diretrizes de equilíbrio fiscal, da gestão orientada para resultados e da transversalidade na ação governamental.

Iara Sílvia Lucas Wortmann

Telefone: (51) 3288-7611

Atribuições

O Secretário de Estado da Educação Adjunto auxiliará o titular na direção do órgão e exercerá atividades de coordenação e de orientação, especialmente no que concerne ao desenvolvimento dos programas e das ações da Pasta, independentemente de outras atribuições que lhe forem delegadas.

Parágrafo único: O Secretário de Estado da Educação Adjunto, mediante designação do Governador, substituirá o Secretário de Estado em seus impedimentos, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

Iara Sílvia Lucas Wortmann

Telefone: (51) 3288-7611

Atribuições

I - coordenar, orientar, acompanhar e controlar as atividades da Secretaria, com vista à uniformidade de gestão; 
II - coordenar e orientar, especialmente o desenvolvimento, dos Programas e das Ações da Secretária da Educação; 
III - representar o Secretário de Estado no exercício de suas atribuições, quando designado; 
IV - promover a articulação e a integração das políticas definidas pela Pasta; 
V - promover a articulação da Secretaria com os Órgãos Colegiados e acompanhar a sua atuação; 
VI - acompanhar o Acordo de Resultados, no âmbito da Secretaria da Educação;
VII - exercer outras atividades que lhe venham a ser atribuídas por autoridade competente.

Vivian Pinto de Azevedo Tessari

Telefone: (51) 3288-7611

Atribuições

À Chefia de Gabinete compete:

I - assistir o Secretário de Estado no desempenho de suas atividades políticas, sociais e administrativas;
II - organizar e controlar a pauta de audiências do Secretário de Estado, seus despachos, viagens e eventos;
III - coordenar as atividades do Gabinete do Secretário e a articulação institucional, com vista ao atendimento das demandas dos expedientes administrativos e dos pleitos encaminhados ao Gabinete;
IV - receber e acompanhar as demandas oriundas de outros entes públicos, de outros poderes e de entidades da sociedade civil;
V - coordenar e supervisionar as atividades de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos do Gabinete do Secretário, além de outros atos e atividades específicas que lhe forem atribuídas pelo Secretário de Estado.

Coordenador: André de Oliveira Machado

Telefone: (51) 3288-4730

Atribuições

À Assessoria Jurídica compete:

I - prestar assessoramento jurídico e legislativo ao Secretário de Estado;
II - exercer, como instância ordinária necessária, a coordenação dos serviços de natureza jurídica e legislativa dos órgãos integrantes da Pasta;
III - analisar e elaborar informações, exposições de motivos, anteprojetos de lei, minutas de Decretos, portarias e outros atos de natureza jurídica ou legislativa determinados pelo Secretário de Estado;
IV - examinar e emitir parecer prévio sobre a legalidade de contratos, de convênios e de outros instrumentos congêneres em que o Estado seja partícipe, por meio da Secretaria da Educação;
V - prestar orientação jurídica, mediante informação, acerca do cumprimento das decisões e das ordens judiciais dirigidas às unidades organizacionais internas da Secretaria, podendo, se for o caso, solicitar informações adicionais e subsidiar à Procuradoria-Geral do Estado;
VI - coordenar, no âmbito da Secretaria, a elaboração de informações e de respostas a diligências ou a recursos a serem encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado;
VII - emitir manifestação, preliminar e conclusiva, acerca das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares no âmbito da Secretaria;
VIII - receber intimações e notificações do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público dirigidas ao Secretário de Estado da Educação;
IX - exercer outras atividades que lhe venham a ser atribuídas por autoridade competente.

 À Assessoria Técnica compete:

I - prestar assessoramento e suporte técnico em assuntos específicos ao Secretário de Estado;
II - coordenar o planejamento estratégico da Secretaria, a sua elaboração, atualização e divulgação;
III - coordenar e acompanhar os processos de avaliação externa;
IV - participar da elaboração da proposta orçamentária, coordenar projetos estratégicos demandados pelo Secretário de Estado;
V - receber e encaminhar os representantes dos órgãos de controle interno e externo, quando comparecerem à Secretaria da Educação para realizar auditoria ou inspeção, acompanhar correições, auditorias e inspeções e verificar a correção das falhas apontadas junto aos setores competentes, bem como exercer outras atividades que lhe venham a ser atribuídas por autoridade competente.

Coordenador: Paulo Cesar Flores dos Santos 

Telefone: (51) 3288.4737 / 3288.4740 / 3288.7641

E-mail: acs-gab@seduc.rs.gov.br

Atribuições

À Assessoria de Comunicação Social compete:

I - prestar assessoramento ao Secretário de Estado, quando solicitado, em matéria ligada à divulgação e à comunicação;
II - estabelecer e implementar estratégias de comunicação da Secretaria em matéria ligada à divulgação e à comunicação;
III - promover o relacionamento da Secretaria com a imprensa e com os demais públicos por intermédio do sítio oficial e das redes sociais e auxiliar na comunicação interna, com vista a preservar e fortalecer a imagem institucional da Secretaria;
IV - coletar informações, elaborar material noticioso e publicitário e encaminhar à Secretaria de Comunicação para a uniformização da linguagem, adequação aos princípios que regem a política de informação da administração pública estadual e distribuição aos veículos de comunicação;
V - atender aos profissionais de imprensa nas suas relações com o Gabinete do Secretário de Estado, aos departamentos e aos Órgãos Colegiados da Secretaria e coordenar as entrevistas individuais e coletivas;
VI - coletar e encaminhar diariamente ao Secretário de Estado, ao Diretor-Geral, aos Diretores, aos Órgãos Colegiados e a outras autoridades da Secretaria, por meio eletrônico ou reprográfico, matérias de interesse da Secretaria e da administração pública estadual, veiculadas pelos órgãos de comunicação de massa;
VII - promover a divulgação das realizações e programas da Secretaria e aos Órgãos Colegiados;
VIII - exercer o controle e a alimentação da agenda positiva do Estado, no que se refere às ações da Secretaria de Educação;
IX - exercer outras atividades que lhe venham a ser atribuídas por autoridade competente.

Diretora: Sônia Rosa

Diretora-adjunta: Raquel Padilha

Telefone: (51) 3288-4770

E-mail: gab-dp@seduc.rs.gov.br

Atribuições

a) garantir a observância da legislação e das normas complementares do Sistema Estadual de Ensino, articulado ao Sistema Nacional de Educação;
b) planejar, orientar e coordenar, em articulação com os sistemas de ensino, a implementação de políticas para a alfabetização, a educação de jovens e de adultos, a educação do campo, a educação indígena, a educação em áreas remanescentes de quilombos e a educação especial;
c) desenvolver e oferecer programas de apoio e de suporte técnico-pedagógico para a implementação das ações que visem à execução das políticas pedagógicas;
d) coordenar a execução e propor a elaboração, de forma articulada com os demais órgãos da Secretaria da Educação, de ações e de políticas de inclusão educacional para atender às diferentes necessidades educacionais dos alunos da rede pública de ensino;
e) promover a formação continuada dos membros do magistério público estadual, com vista à melhoria da qualidade da educação;
f) promover, orientar e acompanhar a discussão e a elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino, respeitando as especificidades de cada unidade escolar;
g) planejar, orientar, monitorar e avaliar o cumprimento das Orientações Curriculares do Ensino Médio;
h) divulgar e disseminar as experiências significativas na rede pública de ensino.

À Coordenação de Gestão da Aprendizagem compete:

I – elaborar, planejar e executar políticas e ações pedagógicas relativas à oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, de Educação Integral e de Transversalidades na Educação Básica nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

II – orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações que visem à execução das políticas pedagógicas da Secretaria;

III – elaborar, propor, executar e monitorar ações de formação na área do livro, da leitura e da literatura junto às Coordenadorias Regionais e estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 À Coordenação de Gestão Escolar e Apoio ao Ensino compete:

I - elaborar, planejar e executar políticas relativas ao desenvolvimento das ações referentes à gestão democrática dos estabelecimentos da rede pública estadual;

II - orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações de monitoramento, acompanhamento e apoio à gestão escolar;

III - orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações de monitoramento, acompanhamento e apoio à gestão escolar;

IV – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Gestão do Ensino Médio e da Educação Profissional

compete:

I – elaborar, planejar e executar políticas e ações pedagógicas relativas à oferta do Ensino Médio nas suas modalidades e da Educação Profissional e Tecnológica;

II – orientar, acompanhar, avaliar e oferecer suporte técnico-pedagógico para implemento das ações para Iniciação Científica e Inovação Tecnológica nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

III – orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações de monitoramento, de acompanhamento e de apoio à gestão escolar;

IV – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação da Estrutura e Funcionamento do Ensino compete:

I – garantir o atendimento e cumprimento dos aspectos legais e normativos no funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da vida escolar dos (as) alunos(as);

II – monitorar o cumprimento dos aspectos legais e normativos no funcionamento dos estabelecimentos de ensino das redes privadas integrantes do Sistema Estadual de Ensino;

III – orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações de monitoramento, acompanhamento e apoio à gestão escolar;

IV – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Diretora: Helena Cadore

Telefone: (51) 3288-4862

E-mail: gab-deplan@seduc.rs.gov.br

Atribuições

Ao Departamento de Planejamento compete:

a) coordenar e monitorar o planejamento e a execução do plano plurianual;
b) coordenar e orientar as atividades do censo escolar da educação básica em todas as redes de ensino;
c) coordenar o processo de matrículas dos estabelecimentos da rede estadual de ensino;
d) acompanhar a elaboração e a execução das leis orçamentárias;
e) coordenar, elaborar e acompanhar todos os atos de programação e de controle das despesas, no âmbito da Secretaria da Educação;
f) planejar, coordenar e promover a execução do Programa de Alimentação Escolar, em articulação com as Coordenadorias Regionais de Educação e os estabelecimentos de ensino, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
g) executar e qualificar as ações relativas à alimentação escolar nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.

À Coordenação da Demanda Escolar compete:

I – planejar, avaliar, identificar e orientar o processo de matrículas, as necessidades e o movimento das inscrições e das vagas com vista à organização das turmas nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

II – coordenar as Centrais de Matrículas em parceria com os Municípios, gerenciando o processo de matrículas informatizado;

III – capacitar, orientar e acompanhar as ações das Coordenadorias Regionais na implantação das Fichas de Acompanhamento de Alunos(as) Infrequentes – FICAI, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

IV – estabelecer convênios para a execução de programas como transporte escolar em área urbana, cedência de professores (as) e compra de vagas para o atendimento de alunos (as) do Ensino Médio e da Educação Especial;

V – acompanhar, sistematizar e avaliar ações relativas à oferta de educação no campo e os pedidos referentes à expansão da oferta do Ensino Médio;

VI – participar de ações propostas por órgãos que atuam com a infância e a juventude e suas necessidades escolares;

VII - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 À Coordenação de Pesquisa, Avaliação e Informações Educacionais compete:

I – viabilizar e acompanhar os processos de avaliação externa promovidos pelo

Ministério da Educação, analisando e comparando os dados obtidos para fundamentar a elaboração de políticas na área pedagógica;

II – realizar diagnósticos, estudos, pesquisas e análises técnico-políticas vinculadas ao planejamento que contribuam para a qualificação da oferta da educação básica no Estado;

III – coordenar as atividades do Censo Escolar em todas as redes de ensino, capacitando pessoal para a coleta de dados e orientando as Coordenadorias Regionais e Secretarias Municipais de Educação durante todo o processo;

IV – verificar a consistência e veracidade dos dados e das informações prestadas pelas escolas dos diferentes sistemas de ensino;

V - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

À Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária compete:

I – elaborar o planejamento da Secretaria, bem como executar e controlar a execução orçamentária da mesma.

II – estabelecer o relacionamento com os órgãos dos diferentes níveis da Administração, quando envolver temas correlatos a este Departamento;

III – assessorar e acompanhar o Planejamento Global e Estratégico da Secretaria em consonância com as diretrizes emanadas do Gabinete do(a) Secretário(a) e as ações dos Departamentos e das Coordenadorias Regionais;

IV – assegurar a integração do Planejamento e do Orçamento Anual da Secretaria com o conjunto das políticas públicas da Administração Estadual;

V – analisar e orientar a programação trimestral da Secretaria em relação ao

Planejamento Global e Estratégico, gestionando junto à Secretaria da Fazenda a obtenção, liberação e/ou suplementação dos recursos necessários para sua execução;

VI – monitorar a execução das metas físicas e financeiras do Plano Plurianual e

acompanhar a execução orçamentária;

VII – acompanhar a distribuição dos recursos do FUNDEB, o ingresso dos valores referentes ao salário-educação para contabilização das receitas e aplicação desses recursos;

VIII – realizar projeções financeiras para subsidiar decisões com vista à ampliação permanente dos recursos para a educação;

IX – manter atualizadas as informações sobre a execução físico-financeira de programas e projetos nos sistemas adequados;

X – prestar suporte técnico às auditorias externas resultantes de programas e de convênios com os Órgãos Federais e outras entidades;

XI – controlar os resultados e articular as programações físico-financeiras do orçamento da Pasta;

XII – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas. 

Diretor: José Adilson Santos Antunes

Diretora-adjunta: Sonia Schneider

Telefone: (51) 3288-4820

E-mail: gab-drh@seduc.rs.gov.br

Atribuições

 a) coordenar, monitorar e avaliar planos, programas e ações de gestão e de desenvolvimento de pessoal vinculados à missão e aos objetivos do planejamento estratégico da Secretaria da Educação;
b) acompanhar, controlar e gerenciar os dados e a execução das atividades relativas à ao cadastro, à classificação, ao registro funcional, à lotação, à movimentação de pessoas, à atualização e à correção de dados lançados no sistema informatizado;
c) sugerir alterações organizacionais, racionalização de métodos e de processos, bem como a adoção de novas tecnologias com vista à modernização da gestão de pessoal;
d) participar da elaboração de políticas, de diretrizes, de normas e de manuais de procedimentos referentes à administração de pessoal;
e) propor a definição de critérios e de procedimentos para a seleção, admissão e movimentação interna do quadro do magistério público estadual;
f) realizar estudos e pesquisas para fixação de política de gestão de pessoal da Secretaria da Educação.

À Coordenação de Rede e Recursos Humanos compete:

I – executar as ações necessárias à consecução das políticas relativas à área de administração de pessoal no âmbito da Secretaria;

II – coordenar os recursos humanos integrantes da rede pública estadual;

III – expedir orientações gerais sobre pessoal no âmbito da Secretaria;

IV – desenvolver políticas e ações para aperfeiçoar e qualificar a distribuição dos recursos humanos nas escolas, Coordenadorias Regionais e Secretaria;

V – elaborar editais para seleção pública do(as) professores(as) e servidores(as) de escola;

VI – realizar atos de admissão, de dispensa, de convocações e de apostilamentos referentes aos integrantes do magistério e servidores (as) de escola no âmbito da Secretaria;

VII – orientar e realizar os procedimentos necessários para o ingresso no serviço público de âmbito da Secretaria;

VIII – articular junto à Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos - FDRH, os procedimentos para a realização de estágios de estudantes que cursam o Ensino Médio e Superior;

IX - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Registro de Pessoal compete:

I – manter atualizadas as informações relativas à situação funcional e de efetividade dos(as) servidores(as) do quadro de pessoal da Secretaria e do Centro de Lotação Estadual;

II – analisar, instruir e informar processos relativos à vida funcional dos recursos humanos de abrangência da Secretaria;

III – controlar a vacância e o provimento de cargos em comissão e função gratificada no âmbito da Secretaria e elaborar atos de nomeação e exoneração para o exercício dessas funções;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Vantagens da Carreira compete:

I - instruir processos e validar dados referentes às vantagens previstas em Lei aos (às) servidores (as) e integrantes do Magistério Público estadual;

II - fornecer certidões, narratórias e instruir processos de aposentadoria dos recursos humanos no âmbito da Secretaria;

III – elaborar atos de designação e de dispensa de professores(as) ou servidores(as) para o exercício da função de diretores(as) das unidades escolares, de chefias nas Coordenadorias Regionais e na Secretaria;

IV – emitir parecer sobre tempo de Licença para Qualificação Profissional e para fins de aposentadoria;

V – coordenar, executar e monitorar a emissão de atos referentes às vantagens garantidas nas carreiras de integrantes do magistério e servidores(as) da rede pública estadual;

VI - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Carreira compete:

I – orientar as Coordenadorias Regionais nas dificuldades de desempenho profissional dos recursos humanos;

II – efetivar os procedimentos necessários referentes à cedências, às exonerações, às licenças e gratificações aos integrantes do magistério e servidores (as) de escola;

III – estabelecer as normas para o procedimento das promoções, fazer o exame da documentação encaminhada e decidir sobre recursos;

IV – estabelecer as normas e instrumentos para a avaliação dos integrantes do Magistério em estágio probatório e analisar desvios decorrentes do processo;

V – analisar os processos de enquadramento dos Integrantes do Magistério e de Servidores (as) de Escola quantos aos níveis de carreira;

VI – efetivar os procedimentos estatutários e de carreira do quadro de recursos humanos do âmbito da Secretaria;

VII - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Diretor: Rogério Portanova Leal

Diretor adjunto: Carlos Alexandre V. Ávila

Telefone: (51) 3288-4946

E-mail: gab-dad@seduc.rs.gov.br

Atribuições

I – orientar, dirigir e executar as atividades de finanças, de compras, de serviços, de patrimônio e demais atividades referentes ao suporte administrativo da Pasta; 
II - executar e acompanhar as atividades relacionadas aos processos licitatórios e à gestão dos contratos, abrangendo a formalização, a gestão, a alteração, a prorrogação, a repactuação, o reajuste, a revisão, a fiscalização, o controle, a aplicação de sanções e a rescisão contratual; 
III - estabelecer metas, planejar, programar, executar e fiscalizar as prioridades referentes às obras escolares;
IV- executar outras atividades correlatas.

À Coordenação de Obras Escolares compete:

I – planejar e programar as prioridades referentes à manutenção e à conservação dos prédios dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, das sedes das Coordenadorias Regionais de Educação e do Órgão Central da Secretaria;

II – planejar e acompanhar o controle financeiro, bem como a liberação de recursos referentes a obras escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, nas sedes das Coordenadorias Regionais de Educação e do Órgão Central da Secretaria;

III - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 À Coordenação de Finanças compete:

I – programar, liberar e monitorar a utilização dos recursos destinados às obras

escolares;

II – controlar e fiscalizar as prestações de contas no âmbito da Secretaria;

III – liberar, controlar e fiscalizar os repasses da Autonomia Financeira;

IV – atuar na execução e no controle financeiro da Secretaria;

V - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Licitação e Contratos compete:

I – analisar, atestar e controlar os contratos da Secretaria como os de prestação de serviços e de aluguéis;

II – encaminhar os cadastros de fornecedores aos órgãos competentes;

III – analisar e executar processos de dispensa de licitação eletrônicos com base na verificação de custos e elaboração de orçamentos adequados aos valores de mercado;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Diretor: Paulo Ricardo Javiel Rezende

Diretora-adjunta: Daniela Baum

Telefone: (51) 3288-4910

E-mail: gab-dls@seduc.rs.gov.br

Atribuições

a) realizar a governança e a gestão das tecnologias da informação, da infraestrutura e da comunicação definindo processos que garantam o alinhamento das suas ações às competências e aos objetivos institucionais;
b) oferecer o suporte técnico de infraestrutura aos servidores da Secretaria da Educação;
c) organizar e propor medidas de racionalização dos trabalhos externos e internos, tanto na utilização logística de materiais, de equipamentos e de deslocamentos;
d) garantir a atualização permanente do cadastro de bens móveis e imóveis da Secretaria da Educação;
e) modernizar e agilizar o sistema de protocolo de correspondências e de expedientes administrativos;
f) organizar e coordenar o recebimento, a guarda e a distribuição de materiais, bens móveis e imóveis a serem utilizados pelas unidades da Secretaria da Educação.

À Coordenação de Tecnologia da Informação compete:

I – fornecer orientação para formação permanente do pessoal em serviço;

II – fornecer orientação de Suporte e Senhas do Sistema e Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação;

III – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 À Coordenação de Despesas e Materiais compete:

I - elaborar e acompanhar processos, licitações, contratos e aquisição de material e equipamentos;

II – efetivar o pagamento de despesas correntes de luz, de água e de telefone das escolas e órgãos da rede pública estadual;

III – manter atualizado e organizado o almoxarifado;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

À Coordenação de Móveis e Imóveis compete:

I – controlar a distribuição e o uso de bens imóveis e dos meios de transporte;

II – comprar, cadastrar, controlar, transferir, manter, armazenar, tomar e preservar os bens patrimoniais da Secretaria, Coordenadorias Regionais e estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

III – controlar os bens imóveis quanto à sua dominialidade, mantendo atualizado o Programa de Gerenciamento do Patrimônio do Estado junto à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 À Coordenação de Serviços e Apoio compete:

I - garantir o acesso à documentação e infraestrutura necessárias às reuniões de trabalho e eventos promovidos pela Secretaria;

II - realizar os serviços de reprografia e de telefonia da Secretaria e Coordenadorias Regionais;

III - manter atualizado o Centro de Documentação com legislação geral e publicações da Secretaria;

IV - manter a guarda de Expedientes Administrativos com vista à pesquisas e

atendimento ao público;

V – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas. 

Diretor: Carlos Norberto Fraga

Telefone: (51) 3288-4899

E-mail: dcr@seduc.rs.gov.br

Atribuições

a) articular as políticas e ações da Secretaria da Educação, desdobradas em nível regional, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação;
b) garantir a efetividade das ações programadas pela Secretaria da Educação, seu desenvolvimento, homogeneidade e abrangência nas diferentes regiões do Estado;
c) coordenar a atuação das Coordenadorias Regionais de Educação e realizar a interação com os demais órgãos da Secretaria;
d) coordenar os estabelecimentos de ensino de Porto Alegre, articulando com os demais órgãos integrantes desta Secretaria;
e) coordenar a implementação e o desenvolvimento do Programa Estadual de Transporte Escolar;
f) promover e fortalecer o regime de colaboração entre os entes públicos e demais instituições públicas e privadas.

Veja aqui a lista de endereços e telefones para contato com as Coordenadorias Regionais de Educação

Secretaria da Educação