Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Equipe e contatos

A Secretaria da Educação, Órgão Central e Administradora do Sistema Estadual de Ensino, com a estrutura básica e competência definidas pela Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, modificada pela Lei nº 14.984, de 16 de janeiro de 2017, tem por finalidade:

a) administrar o Sistema Estadual de Ensino, garantindo a observância da legislação e normas complementares, articulado ao Sistema Nacional de Educação;

b) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições do Sistema Estadual de Ensino mantidos pelo poder público;

c) estabelecer metas, planejando, programando, executando e fiscalizando as prioridades referente às obras escolares;

d) executar, promover, financiar e fiscalizar as políticas de educação do Estado do Rio Grande do Sul na Educação Básica e em suas modalidades de ensino;

e) promover e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federativos e demais instituições públicas e privadas;

f) promover e estabelecer políticas de prevenção de acidentes e violência no ambiente escolar e no entorno dos estabelecimentos de ensino;

g) planejar, orientar e coordenar, em articulação com os sistemas de ensino, a implementação de políticas para a alfabetização, a educação de jovens e adultos, a educação do campo, a educação indígena, a educação em áreas remanescentes de quilombos e a educação especial.

Ronald Krummenauer

Telefone: (51) 3288-4883

Atribuições

Auxilia o Governador do Estado no exercício do Poder Executivo, nos termos das Constituições Federal e do Estado.

A Administração Pública Estadual, orientada pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, atua visando à melhoria dos indicadores econômicos e sociais, com transparência nas suas ações, desenvolvendo políticas e programas públicos voltados à sociedade.

Para isto, o Poder Executivo observa as diretrizes de equilíbrio fiscal, da gestão orientada para resultados e da transversalidade na ação governamental.

Iara Sílvia Lucas Wortmann

Telefone: (51) 3288-7611

Atribuições

Auxilia o titular na direção do órgão e exerce atividades de coordenação e orientação, especialmente no que concerne ao desenvolvimento dos programas e das ações da respectiva Pasta, independentemente de outras atribuições que lhe forem delegadas.

A secretária-adjunta, mediante designação do Governador do Estado, pode substituir o Secretário de Estado em seus impedimentos.

Iara Sílvia Lucas Wortmann

Telefone: (51) 3288-7611

Atribuições

À Direção-Geral compete orientar, coordenar e controlar as atividades do conjunto da Secretaria e ainda:

I – articular as políticas e as ações definidas na Secretaria junto às Coordenadorias Regionais e aos Departamentos;

II – garantir a efetividade das ações programadas pela Secretaria, seu ritmo e sua abrangência nas diferentes regiões do Estado;

III - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Vivian Pinto de Azevedo Tessari

Telefone: (51) 3288-7611

Atribuições

À Chefia de Gabinete compete:

I – assistir o (a) Titular da Secretaria em suas atividades política, social e administrativa; II – receber e acompanhar as partes em seus contatos com o (a) Titular da Secretaria, providenciando as diligências cabíveis;

III – assistir o(a) Titular da Secretaria em suas atividades decorrentes da providência ou participação nos órgãos colegiados;

IV – manter as atividades de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos do Gabinete;

V – examinar, instruir e documentar os assuntos submetidos ao despacho ou decisão do (a) Titular da Secretaria;

VI – redigir e preparar o expediente pessoal do (a) Titular da Secretaria;

VII – organizar a agenda de despachos e de compromissos do(a) Titular da Secretaria e orientar as partes que o(a) procuram;

VIII – desenvolver ações de relacionamento com as instâncias de governança e os demais atores envolvidos nos programas e nos projetos da Secretaria;

IX – coordenar reuniões de articulação com o Gabinete;

X - estabelecer as relações institucionais com o Gabinete do (a) Governador(a) e os Gabinetes dos(as) outros(as) Secretários(as) de Estado;

XI - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo (a) Titular da Secretaria.

Coordenador: André de Oliveira Machado

Telefone: (51) 3288-4730

Atribuições

À Assessoria Jurídica compete:

I – prestar assessoramento ao (à) Titular da Secretaria e demais órgãos da Pasta em questões que demandem a análise e a elaboração de instrumentos jurídicos e manifestações de ordem legal;

II – elaborar informações, exposições de motivos, anteprojetos de lei e decretos e outros atos de interesse da Secretaria, em que seja necessário assessoramento jurídico;

III – receber as intimações e as notificações advindas do Poder Judiciário, dirigidas à Secretaria ou ao (à) Titular da Pasta;

IV – elaborar e analisar as minutas de convênios, de acordos, de contratos ou de similares a serem firmados pela Secretaria ou de interesse desta;

V - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo (a) Titular da Secretaria.

Coordenador: Paulo Cesar Flores dos Santos 

Telefone: (51) 3288.4737 / 3288.4740 / 3288.7641

E-mail: acs-gab@seduc.rs.gov.br

Atribuições

À Assessoria de Comunicação Social compete:

I – assessorar o Titular da Secretaria na divulgação de assuntos de interesse da Pasta;

II – coordenar as atividades de divulgação institucional das diversas áreas da Secretaria e desenvolver atividades que visem o fortalecimento da identidade organizacional e do relacionamento com os atores sociais por meio da interação permanente com os meios de comunicação para cobertura das ações da Secretaria;

III – executar programas e atividades de relações públicas e de relacionamento com a imprensa e programar e coordenar a realização de solenidades oficiais e de eventos sociais de interesse da Secretaria;

IV – planejar, organizar e administrar serviços técnicos na sua área de atuação;

V – manter atualizado o registro das divulgações efetuadas pelo órgão e das notícias publicadas na imprensa de interesse da Secretaria;

VI - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo (a) Titular da Secretaria.

Diretora: Sonia Rosa

Telefone: (51) 3288-4770

E-mail: gab-dp@seduc.rs.gov.br

Atribuições

Ao Departamento Pedagógico compete:

I – elaborar, planejar, executar e monitorar as políticas relativas à área pedagógica;

II – orientar, acompanhar e avaliar as diferentes etapas e modalidades de ensino da Educação Básica existentes na rede estadual de ensino e oferecer suporte técnico-pedagógico para a implementação das ações que visem à execução das políticas pedagógicas;

III – garantir o atendimento e cumprimento dos aspectos legais e normativos no

funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da vida escolar dos(as) alunos(as);

IV - articular diferentes órgãos e programas de âmbito público e privado com vista à ações escolares integradas de segurança e de participação junto à comunidade onde a escola está inserida;

V - promover a integração entre os demais Departamentos da Secretaria com vista à integração das ações pedagógicas;

VI – elaborar pareceres sobre assuntos pertinentes às atividades pedagógicas;

VII – estabelecer convênios e termos de parceria com programas e instituições que têm interface com as escolas da rede pública estadual, como é o caso de estágios curriculares;

VIII - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Gestão da Aprendizagem compete:

I – elaborar, planejar e executar políticas e ações pedagógicas relativas à oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, de Educação Integral e de Transversalidades na Educação Básica nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

II – orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações que visem à execução das políticas pedagógicas da Secretaria;

III – elaborar, propor, executar e monitorar ações de formação na área do livro, da leitura e da literatura junto às Coordenadorias Regionais e estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Gestão Escolar e Apoio ao Ensino compete:

I - elaborar, planejar e executar políticas relativas ao desenvolvimento das ações referentes à gestão democrática dos estabelecimentos da rede pública estadual;

II - orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações de monitoramento, acompanhamento e apoio à gestão escolar;

III - orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações de monitoramento, acompanhamento e apoio à gestão escolar;

IV – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Gestão do Ensino Médio e da Educação Profissional

compete:

I – elaborar, planejar e executar políticas e ações pedagógicas relativas à oferta do Ensino Médio nas suas modalidades e da Educação Profissional e Tecnológica;

II – orientar, acompanhar, avaliar e oferecer suporte técnico-pedagógico para implemento das ações para Iniciação Científica e Inovação Tecnológica nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

III – orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações de monitoramento, de acompanhamento e de apoio à gestão escolar;

IV – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação da Estrutura e Funcionamento do Ensino compete:

I – garantir o atendimento e cumprimento dos aspectos legais e normativos no funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da vida escolar dos (as) alunos(as);

II – monitorar o cumprimento dos aspectos legais e normativos no funcionamento dos estabelecimentos de ensino das redes privadas integrantes do Sistema Estadual de Ensino;

III – orientar, acompanhar e oferecer suporte técnico-pedagógico ao trabalho das Coordenadorias Regionais para a implementação das ações de monitoramento, acompanhamento e apoio à gestão escolar;

IV – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Diretora: Helena Cadore

Telefone: (51) 3288-4862

E-mail: gab-deplan@seduc.rs.gov.br

Atribuições

Ao Departamento de Planejamento compete:

I – coordenar a elaboração do planejamento global e estratégico da Secretaria em consonância com as diretrizes emanadas do Gabinete do(a) Secretário(a) e as ações dos Departamentos e das Coordenadorias Regionais;

II – elaborar programas e projetos, de acordo com as diretrizes educacionais orientadas pelo(a) Titular da Secretaria e, a partir dessas diretrizes, balizar a alocação de recursos;

III – coordenar a elaboração e a execução participativa do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual da Secretaria;

IV – assegurar a integração do Planejamento e do Orçamento Anual da Secretaria com o conjunto das políticas públicas da Administração Estadual;

V – analisar e orientar a programação trimestral da Secretaria em relação ao Planejamento Global e Estratégico, gestionando junto à Secretaria da Fazenda a obtenção, liberação e/ou suplementação dos recursos necessários para sua execução;

VI – realizar estudos, diagnósticos, pesquisas e análises técnico-políticas vinculadas ao planejamento e que contribuam para a qualificação da oferta da educação básica no Estado;

VII – coordenar o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã no âmbito da Secretaria em consonância com as diretrizes da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã;

VIII – coordenar o processo de matrículas, organizando a oferta e distribuição das vagas a fim de autorizar a constituição de turmas, bem como o controle da frequência dos (as) alunos(as);

IX – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação da Demanda Escolar compete:

I – planejar, avaliar, identificar e orientar o processo de matrículas, as necessidades e o movimento das inscrições e das vagas com vista à organização das turmas nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

II – coordenar as Centrais de Matrículas em parceria com os Municípios, gerenciando o processo de matrículas informatizado;

III – capacitar, orientar e acompanhar as ações das Coordenadorias Regionais na implantação das Fichas de Acompanhamento de Alunos(as) Infrequentes – FICAI, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

IV – estabelecer convênios para a execução de programas como transporte escolar em área urbana, cedência de professores (as) e compra de vagas para o atendimento de alunos (as) do Ensino Médio e da Educação Especial;

V – acompanhar, sistematizar e avaliar ações relativas à oferta de educação no campo e os pedidos referentes à expansão da oferta do Ensino Médio;

VI – participar de ações propostas por órgãos que atuam com a infância e a juventude e suas necessidades escolares;

VII - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Pesquisa, Avaliação e Informações Educacionais compete:

I – viabilizar e acompanhar os processos de avaliação externa promovidos pelo

Ministério da Educação, analisando e comparando os dados obtidos para fundamentar a elaboração de políticas na área pedagógica;

II – realizar diagnósticos, estudos, pesquisas e análises técnico-políticas vinculadas ao planejamento que contribuam para a qualificação da oferta da educação básica no Estado;

III – coordenar as atividades do Censo Escolar em todas as redes de ensino, capacitando pessoal para a coleta de dados e orientando as Coordenadorias Regionais e Secretarias Municipais de Educação durante todo o processo;

IV – verificar a consistência e veracidade dos dados e das informações prestadas pelas escolas dos diferentes sistemas de ensino;

V - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

À Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária compete:

I – elaborar o planejamento da Secretaria, bem como executar e controlar a execução orçamentária da mesma.

II – estabelecer o relacionamento com os órgãos dos diferentes níveis da Administração, quando envolver temas correlatos a este Departamento;

III – assessorar e acompanhar o Planejamento Global e Estratégico da Secretaria em consonância com as diretrizes emanadas do Gabinete do(a) Secretário(a) e as ações dos Departamentos e das Coordenadorias Regionais;

IV – assegurar a integração do Planejamento e do Orçamento Anual da Secretaria com o conjunto das políticas públicas da Administração Estadual;

V – analisar e orientar a programação trimestral da Secretaria em relação ao

Planejamento Global e Estratégico, gestionando junto à Secretaria da Fazenda a obtenção, liberação e/ou suplementação dos recursos necessários para sua execução;

VI – monitorar a execução das metas físicas e financeiras do Plano Plurianual e

acompanhar a execução orçamentária;

VII – acompanhar a distribuição dos recursos do FUNDEB, o ingresso dos valores referentes ao salário-educação para contabilização das receitas e aplicação desses recursos;

VIII – realizar projeções financeiras para subsidiar decisões com vista à ampliação permanente dos recursos para a educação;

IX – manter atualizadas as informações sobre a execução físico-financeira de programas e projetos nos sistemas adequados;

X – prestar suporte técnico às auditorias externas resultantes de programas e de convênios com os Órgãos Federais e outras entidades;

XI – controlar os resultados e articular as programações físico-financeiras do orçamento da Pasta;

XII – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas. 

Diretor: José Adilson Santos Antunes

Diretora-adjunta: Sonia Schneider

Telefone: (51) 3288-4820

E-mail: gab-drh@seduc.rs.gov.br

Atribuições

 Ao Departamento de Recursos Humanos compete:

I – administrar e executar ações necessárias à consecução das políticas relativas à área de administração de pessoal;

II – administrar o pessoal pertencente à rede pública estadual;

III – administrar a expedição de orientações gerais sobre pessoal no âmbito da

Secretaria;

IV – promover políticas necessárias ao constante aperfeiçoamento, qualificação e desenvolvimento dos recursos humanos que atuam na Secretaria e nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

V - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Rede e Recursos Humanos compete:

I – executar as ações necessárias à consecução das políticas relativas à área de administração de pessoal no âmbito da Secretaria;

II – coordenar os recursos humanos integrantes da rede pública estadual;

III – expedir orientações gerais sobre pessoal no âmbito da Secretaria;

IV – desenvolver políticas e ações para aperfeiçoar e qualificar a distribuição dos recursos humanos nas escolas, Coordenadorias Regionais e Secretaria;

V – elaborar editais para seleção pública do(as) professores(as) e servidores(as) de escola;

VI – realizar atos de admissão, de dispensa, de convocações e de apostilamentos referentes aos integrantes do magistério e servidores (as) de escola no âmbito da Secretaria;

VII – orientar e realizar os procedimentos necessários para o ingresso no serviço público de âmbito da Secretaria;

VIII – articular junto à Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos - FDRH, os procedimentos para a realização de estágios de estudantes que cursam o Ensino Médio e Superior;

IX - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Registro de Pessoal compete:

I – manter atualizadas as informações relativas à situação funcional e de efetividade dos(as) servidores(as) do quadro de pessoal da Secretaria e do Centro de Lotação Estadual;

II – analisar, instruir e informar processos relativos à vida funcional dos recursos humanos de abrangência da Secretaria;

III – controlar a vacância e o provimento de cargos em comissão e função gratificada no âmbito da Secretaria e elaborar atos de nomeação e exoneração para o exercício dessas funções;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Vantagens da Carreira compete:

I - instruir processos e validar dados referentes às vantagens previstas em Lei aos (às) servidores (as) e integrantes do Magistério Público estadual;

II - fornecer certidões, narratórias e instruir processos de aposentadoria dos recursos humanos no âmbito da Secretaria;

III – elaborar atos de designação e de dispensa de professores(as) ou servidores(as) para o exercício da função de diretores(as) das unidades escolares, de chefias nas Coordenadorias Regionais e na Secretaria;

IV – emitir parecer sobre tempo de Licença para Qualificação Profissional e para fins de aposentadoria;

V – coordenar, executar e monitorar a emissão de atos referentes às vantagens garantidas nas carreiras de integrantes do magistério e servidores(as) da rede pública estadual;

VI - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Carreira compete:

I – orientar as Coordenadorias Regionais nas dificuldades de desempenho profissional dos recursos humanos;

II – efetivar os procedimentos necessários referentes à cedências, às exonerações, às licenças e gratificações aos integrantes do magistério e servidores (as) de escola;

III – estabelecer as normas para o procedimento das promoções, fazer o exame da documentação encaminhada e decidir sobre recursos;

IV – estabelecer as normas e instrumentos para a avaliação dos integrantes do Magistério em estágio probatório e analisar desvios decorrentes do processo;

V – analisar os processos de enquadramento dos Integrantes do Magistério e de Servidores (as) de Escola quantos aos níveis de carreira;

VI – efetivar os procedimentos estatutários e de carreira do quadro de recursos humanos do âmbito da Secretaria;

VII - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Diretor: Itamar Baptista Chagas

Diretora-adjunta: Beatriz Edelweis Steiner Assmann

Telefone: (51) 3288-7638

E-mail: dam-se@seduc.rs.gov.br

Atribuições

Ao Departamento de Articulação com os Municípios compete:

I – estabelecer relações de cooperação com os Municípios com vista à universalização da oferta de educação básica no Estado;

II – intermediar as relações com os Municípios e suas entidades representativas nos assuntos referentes à implementação de programas federais e estaduais na área da educação;

III – estimular a realização de convênios entre o Estado e os Municípios, a fim de qualificar a oferta cooperada de diferentes etapas da educação básica;

IV – acompanhar a execução, o cumprimento de prazos e de prestação de contas decorrentes de convênios estabelecidos com os Municípios;

V – representar a Secretaria em fóruns, comitês, projetos, grupos de trabalho, programas e conselhos quando envolver temas correlatos a este Departamento;

VI - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Convênios compete:

I – coordenar a elaboração de convênios entre Estado e Municípios, assim como entre diferentes Secretarias Estaduais;

II – acompanhar a execução dos convênios estabelecidos, efetuando adequações e atualizações de modo a efetivar as políticas educacionais da Secretaria e ampliar a gestão compartilhada do ensino público;

III - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Programas Específicos compete:

I – acompanhar e coordenar a execução de Programas Estaduais realizados em parceria com a União e os Municípios;

II - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Ações de Cooperação compete:

I – elaborar e propor ações que potencialize o Regime de Colaboração a fim de

universalizar a educação básica;

II – representar a Secretaria junto às instâncias e entidades que desenvolvam programas e ações vinculados à educação, quando envolver temas correlatos a este Departamento;

III – coordenar a implementação e o desenvolvimento do Programa Estadual de

Transporte Escolar;

IV - acompanhar e orientar processos que envolvam doações e cessão de uso de bens do Estado no âmbito da Secretaria;

V - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Diretor: Rogério Portanova Leal

Diretor adjunto: Carlos Alexandre V. Ávila

Telefone: (51) 3288-4946

E-mail: gab-dad@seduc.rs.gov.br

Atribuições

Ao Departamento Administrativo compete orientar, dirigir e executar atividades de finanças, atividades auxiliares e ainda:

I – executar as ações relativas à consecução das políticas da área administrativa da Secretaria;

II – articular e integrar a execução de atividades administrativas e financeiras do Departamento com os demais órgãos da Secretaria e outros órgãos federais, estaduais e municipais;

III – dirigir, orientar e executar ações nas áreas de finanças e atividades auxiliares;

IV – programar, acompanhar e controlar as obras de construção, de ampliação e de reconstrução de prédios dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, das sedes das Coordenadorias Regionais de Educação e do Órgão Central da Secretaria;

V – participar da elaboração da proposta orçamentária, acompanhar e controlar a execução do orçamento-programa pertinente ao Departamento;

VI – planejar e programar as prioridades referentes à manutenção e à conservação dos prédios dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, das sedes das Coordenadorias Regionais de Educação e do Órgão Central da Secretaria;

VII - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Obras Escolares compete:

I – planejar e programar as prioridades referentes à manutenção e à conservação dos prédios dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, das sedes das Coordenadorias Regionais de Educação e do Órgão Central da Secretaria;

II – planejar e acompanhar o controle financeiro, bem como a liberação de recursos referentes a obras escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, nas sedes das Coordenadorias Regionais de Educação e do Órgão Central da Secretaria;

III - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Finanças compete:

I – programar, liberar e monitorar a utilização dos recursos destinados às obras

escolares;

II – controlar e fiscalizar as prestações de contas no âmbito da Secretaria;

III – liberar, controlar e fiscalizar os repasses da Autonomia Financeira;

IV – atuar na execução e no controle financeiro da Secretaria;

V - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Licitação e Contratos compete:

I – analisar, atestar e controlar os contratos da Secretaria como os de prestação de serviços e de aluguéis;

II – encaminhar os cadastros de fornecedores aos órgãos competentes;

III – analisar e executar processos de dispensa de licitação eletrônicos com base na verificação de custos e elaboração de orçamentos adequados aos valores de mercado;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Diretor: Paulo Ricardo Javiel Rezende

Diretora-adjunta: Daniela Baum

Telefone: (51) 3288-4910

E-mail: gab-dls@seduc.rs.gov.br

Atribuições

Ao Departamento de Logística e Suprimentos incumbe orientar, dirigir e executar atividades relativas à material, transportes, serviços gerais, patrimônio e documentação inerentes à Secretaria e ainda:

I – assessorar o(a) Secretário(a) na aplicação do Planejamento Estratégico da Secretaria;

II – administrar o funcionamento da infraestrutura da Secretaria;

III – coordenar e orientar as ações do Departamento em consonância com os planos de ação da Administração Pública Estadual;

IV – oferecer o suporte técnico de infraestrutura aos(às) servidores(as) das Coordenadorias Regionais e da Secretaria;

V – realizar a manutenção predial;

VI - organizar e propor medidas de racionalização dos trabalhos externos, tanto na utilização do transporte quanto nos deslocamentos de servidores(as) e entrega de materiais e equipamentos didático-pedagógicos aos estabelecimentos de ensino;

VII – manter atualizado o cadastro de bens móveis e imóveis da Secretaria;

VIII - implementar as soluções em tecnologia e comunicação da Secretaria;

IX - modernizar e agilizar o sistema de protocolo de correspondências e de Expedientes Administrativos;

X – efetivar as ações de modernização e atualização das informações e documentos que integram o arquivo morto, assim como a compilação da legislação e publicações da Secretaria;

XI – organizar e efetivar o suporte necessário à realização de reuniões de trabalho e eventos promovidos pelos outros Departamentos da Secretaria;

XII – organizar, agilizar e acompanhar os trâmites legais de licitação na aquisição de bens, nas obras e nos serviços para a Secretaria;

XIII – propor ações que visem otimizar o consumo de água, de telefonia e de taxa de lixo dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

XIV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Tecnologia da Informação compete:

I – fornecer orientação para formação permanente do pessoal em serviço;

II – fornecer orientação de Suporte e Senhas do Sistema e Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação;

III – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Despesas e Materiais compete:

I - elaborar e acompanhar processos, licitações, contratos e aquisição de material e equipamentos;

II – efetivar o pagamento de despesas correntes de luz, de água e de telefone das escolas e órgãos da rede pública estadual;

III – manter atualizado e organizado o almoxarifado;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

À Coordenação de Móveis e Imóveis compete:

I – controlar a distribuição e o uso de bens imóveis e dos meios de transporte;

II – comprar, cadastrar, controlar, transferir, manter, armazenar, tomar e preservar os bens patrimoniais da Secretaria, Coordenadorias Regionais e estabelecimentos de ensino da rede pública estadual;

III – controlar os bens imóveis quanto à sua dominialidade, mantendo atualizado o Programa de Gerenciamento do Patrimônio do Estado junto à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

 

À Coordenação de Serviços e Apoio compete:

I - garantir o acesso à documentação e infraestrutura necessárias às reuniões de trabalho e eventos promovidos pela Secretaria;

II - realizar os serviços de reprografia e de telefonia da Secretaria e Coordenadorias Regionais;

III - manter atualizado o Centro de Documentação com legislação geral e publicações da Secretaria;

IV - manter a guarda de Expedientes Administrativos com vista à pesquisas e

atendimento ao público;

V – executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas. 

Diretor: Carlos Norberto Fraga

Telefone: (51) 3288-4899

E-mail: dcr@seduc.rs.gov.br


Às Coordenadorias Regionais de Educação compete:

I – efetivar uma gestão participativa e representar a Secretaria na sua área de jurisdição, como agente público do Estado ao qual cabe, juntamente com a família, garantir o direito a educação;

II – coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e execução da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino, assegurando que o processo de aprendizagem dos (as) alunos(as) seja desenvolvido com base nos princípios e diretrizes gerais da educação básica, contidos na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nos demais dispositivos legais, bem como nas diretrizes pedagógicas e institucionais da Secretaria;

III – aprovar o Plano Anual dos estabelecimentos de ensino de sua área de jurisdição;

IV – oferecer suporte técnico-administrativo e pedagógico para a implementação das políticas da Secretaria;

V – zelar pela adequada e suficiente distribuição de recursos humanos nos

estabelecimentos de ensino na sua área de jurisdição;

VI - administrar seus recursos humanos, materiais e financeiros;

VII - executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Veja a lista de endereços e telefones para contato com as Coordenadorias Regionais de Educação

Secretaria da Educação