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Frequência Escolar do Programa Bolsa Família divulga Calendário 2018

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Acompanhamento da frequência é feito de forma bimestral pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc)
Acompanhamento da frequência é feito de forma bimestral pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) - Foto: Ministério do Desenvolvimento Social/ Governo Federal
Por Diego da Costa

A Secretaria Estadual de Educação, por meio da Coordenação Estadual da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família, está divulgando, aos gestores dos municípios, o Calendário de Acompanhamento 2018.

Conforme a coordenadora Estadual da Frequência Escolar do Bolsa Família, Carolina Messa, é muito importante que os gestores municipais não percam os prazos para inserirem os dados. “ Se os prazos das informações forem perdidos, aqueles dados não poderão ser mais inseridos. Além disso, o município também deixa de receber investimentos", explica.

 

Programa Bolsa Família

Os critérios do Bolsa Família são geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS), e pactuados com estados e municípios. Em relação à educação, o programa exige que crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos tenham frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal. Os alunos de 16 e 17 anos devem apresentar frequência escolar mínima de 75%.

O acompanhamento da presença dos alunos beneficiários e a verificação dos motivos que causam as faltas à escola estão entre as principais estratégias adotadas pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios. O monitoramento da situação dos estudantes é realizado pela Secretaria Estadual de Educação, por meio da Coordenação Estadual da Frequência Escolar. Este grupo atua no apoio aos municípios gaúchos, ao articular as atividades de acompanhamento desenvolvidas pela Rede Estadual e operadores municipais.

 

Secretaria da Educação