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NOTA OFICIAL: PROJETO DE GESTÃO ESCOLAR

Publicação:

Estado investe em tecnologia nas escolas
Estado investe em tecnologia nas escolas - Foto: Governo do Estado
Por Seduc

A propósito das declarações do Deputado Estadual Pedro Ruas (PSOL), proferidas na Tribuna da Assembleia Legislativa, em sessão realizada na quarta-feira, dia 2, relativas ao projeto de gestão escolar do Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), esclarecem:

1) Entre as prioridades da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), relacionado como um dos projetos do Acordo de Resultados - ferramenta do governo do Estado para acompanhamento e monitoramento das iniciativas de todas as secretarias e órgãos vinculados – consta o projeto de gestão escolar que objetiva informatizar procedimentos e agilizar processos dentro das escolas.;

2) Para atender essa demanda estão sendo testados, no âmbito da SEDUC, dois sistemas: o sistema Cortex, que foi oferecido de forma gratuita ao governo do Estado dentro do programa “Escola Melhor – Sociedade Melhor”, que permite que pessoas físicas ou jurídicas façam doações para a melhoria da infraestrutura da rede escolar; e o sistema “Tua Escola”, da Procergs, dentro do contrato de prestação de serviços existente entre a empresa e o governo do Estado;

3) Os dois sistemas estão sendo testados de forma piloto em escolas da rede pública - 7 do Tua Escola” e 14 do Sistema Cortex”. Insta informar que o “Sistema Cortex foi doado à SEDUC em outubro de 2017, já o “Sistema Tua Escola” da Procergs foi apresentado posteriormente a essa data;

4) Destaca-se que o desenvolvimento dos sistemas ocorre em regime de total colaboração, entre os técnicos da Cortex, da Procergs e da Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista os elevados objetivos do projeto que trata de auxiliar alunos, pais de estudantes, professores e diretores;

5) Neste contexto, cabe reforçar que tanto a Procergs como empresa proprietária do sistema Córtex possuem ampla e reconhecida capacidade técnica para entregar o que foi acordado com a SEDUC no Termo de Cooperação. Ainda, importa ressaltar que, neste regime de colaboração entre as empresas, a Córtex nunca solicitou qualquer ajuda à Procergs para desenvolver o que se comprometeu, bem como nunca houve qualquer pedido de transferência de tecnologia ou de know-how.

6) Com relação ao aspecto legal da parceria com os representantes do Sistema Cortex, a SEDUC firmou Termo de Cooperação, com fundamento na Lei nº 14.734/2015 e no Decreto nº 52.605/2015, visando, como já foi dito, a disponibilização gratuita à SEDUC e às escolas participantes do projeto de licenças para acessar e usar a plataforma e os aplicativos CORTEX;


7) Por oportuno, lembramos que o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, tem realizado inúmeras parcerias com instituições públicas e privadas para executar o seu propósito de melhorar a qualidade do ensino e as condições de infraestrutura das escolas públicas do Estado, com destaque para o programa Escola Melhor – Sociedade Melhor, que desde 2015 firmou 420 parcerias, beneficiando diretamente 730 escolas com doações de pessoas físicas e jurídicas na ordem de R$ 2 milhões de reais.

8) Por fim, a Secretaria Estadual de Educação e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul lamentam profundamente a forma afoita e irresponsável com que assunto foi levado à Tribuna da Assembleia Legislativa, e se colocam à disposição para fornecer quaisquer outras informações sobre o projeto em pauta, que é prioritário pela sua qualidade e repercussão positiva com as comunidades escolares.

Secretaria da Educação