O propósito do Programa Saúde na Escola é melhorar a qualidade de vida e permitir que crianças, adolescentes, jovens e adultos de baixa renda tenham acesso facilitado à saúde e à educação integral. Na inviabilidade ou na dificuldade dos alunos de usufruírem destes serviços básicos, as múltiplas especialidades devem chegar dentro de cada escola para aqueles que mais necessitam.

 Para fazer valer todas as prerrogativas desta política pública, uma reunião promovida na última quinta-feira (8), em São Luiz Gonzaga, no Centro de Artes Lucas Franco de Lima, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), através da 32ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde celebraram o retorno do PSE ao município.

Conforme a responsável pelo Programa Saúde na Escola, do Departamento Pedagógico da Seduc, Caren Fortunato, a adesão dos municípios ao PSE significa o compromisso de planejar intersetorialmente as ações, observando os indicadores educacionais e as populações em vulnerabilidade social. “É fundamental que os setores de educação e saúde locais desenvolvam as ações priorizando os alunos que têm mais necessidade e atendam a todas as 12 diretrizes observadas pelo Ministério da Saúde. São ações de atendimento vitais não só para tratar os jovens quando adoecem, mas para que se faça um trabalho de prevenção”, explica.

A coordenadora da 32ª CRE, Josefina Adams de Moraes, salientou a importância de dar continuidade a projetos como o PSE. “É muito importante que o PSE seja retomado. As escolas municipais e as nossas escolas estaduais, ao lado das assistências sociais locais, poderão estar mais próximas e definir quais as ações mais importantes a serem feitas em cada instituição de ensino”, destaca.

O secretário de Saúde de São Luiz Gonzaga, Valmir Silveira, pediu a união dos presentes para que a iniciativa tenha êxito: “Gostaria de contar com o apoio de todos para que esse projeto se fortaleça e traga benefícios para a população. Tenho certeza de que juntos vamos realizar um excelente trabalho”, afirma.

Ao todo, seis escolas de educação infantil e nove escolas de ensino fundamental do município participam do programa. Já na rede estadual, seis escolas integram a iniciativa.

A reunião também contou com a participação de representantes das escolas municipais e estaduais que participam do projeto, além de enfermeiros, dentistas e médicos que integram a rede básica de saúde do município.

Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. O objetivo é desenvolver políticas públicas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo saúde e educação integral. Desde 2013, todos os municípios brasileiros estão aptos a integrar o PSE. Podem participar as equipes de Atenção Básica e os diferentes níveis de ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Papel do Estado e municípios

O Governo do Estado realiza a gestão do PSE, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E). É o Estado que tem a responsabilidade de realizar o apoio institucional e ser o mobilizador do programa. Aos municípios, cabe a execução das atividades.

Ações do programa

Prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs);

Prevenção ao uso indevido do álcool, tabaco, crack e outras drogas;

Promoção da Cidadania;

Promoção da Atividade Física e do Lazer nas Escolas;

Promoção e Avaliação da Saúde bucal;

Acompanhamento Vacinal;

Promoção da Nutrição e Alimentação Saudável;

Promoção da Saúde Auditiva;

Promoção da Saúde Ocular;

Ações de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti