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Presença - Acompanhamento da Frequência escolar do Programa Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. 

Os critérios do Bolsa Família são geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS), e pactuados com estados e municípios.

Em relação à educação, o programa exige que crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos tenham frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal. Os alunos de 16 e 17 anos devem apresentar frequência escolar mínima de 75%.

O acompanhamento da presença dos alunos beneficiários e a verificação dos motivos que causam as faltas à escola estão entre as principais estratégias adotadas pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios.

O monitoramento da situação dos estudantes é realizado pela Secretaria Estadual de Educação, por meio da Coordenação Estadual da Frequência Escolar. Este grupo atua no apoio aos municípios gaúchos, ao articular as atividades de acompanhamento desenvolvidas pela Rede Estadual e operadores municipais.

 

Responsáveis:

Secretário Estadual de Educação: Ronald Krummenauer

Secretária-adjunta: Iara Wortmann

Chefe de Gabinete: Vivian Pinto de Azevedo Tessari

 

Coordenação Estadual da Frequência Escolar do Bolsa Família 

Carolina Messa

(51) 3288-4790 / 3288-4899

 

Secretaria da Educação