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Publicação: 11/10/2013 - 15:16

Educação do campo

Currículo das escolas do campo será por ciclos de formação

A proposta de reestruturação do currículo do Ensino Fundamental das escolas do campo da rede estadual em ciclos de formação foi apresentada na última quinta-feira (10) pela coordenadora de Gestão da Aprendizagem da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ester Soares, durante reunião com representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). A ideia construída pela Seduc organiza o currículo em três Ciclos de Formação, cada um com três anos ininterruptos. No total, o currículo tem nove anos, com um período de transição do sistema de ensino, das séries para os ciclos, mantidos os 200 dias letivos e as 800 horas/aula.

De acordo com a coordenadora da CGA, esta transição se dará na totalidade  de cada Ciclo de Formação e na equivalência com a fase de desenvolvimento e de escolarização em que se encontram os educandos no momento da implantação do novo Sistema Curricular. Ester Soares enfatiza que o sistema de ensino seriado deixará de existir a partir da homologação dos novos Regimentos e de sua implementação, em 2014. Até o final de 2016, completa-se o Ciclo de Formação, para os estudantes que ingressarem em 2014.

A coordenadora da CGA enfatiza que há três anos a Seduc vem trabalhando a formação dos conceitos da proposta: avaliação emancipatória, currículo interdisciplinar, pesquisa e organização curricular nas quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

A Seduc, por meio da CGA, fez a apresentação do sistema curricular por ciclos em todo o Rio Grande do Sul. Entre agosto e setembro passado, foram realizados sete encontros regionais, com participação de técnicos do Departamento Pedagógico da Secretaria e presença de professores e gestores das escolas do campo da rede. Ester Soares ressalta que a equipe técnica da Secretaria trabalha na construção de um documento orientador que será encaminhado a todas as escolas. Também está em formatação o processo de formação e acompanhamento da implementação junto a professores e gestores. Um Seminário Estadual de Capacitação será realizado nos dias 29 e 30 próximos, em local a ser divulgado.

As escolas
O novo sistema curricular será implantado nas 670 escolas do campo da rede estadual, mais as 46 escolas de assentamento. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2012, estudam nas escolas do campo estaduais 204.678 estudantes, a maioria em Ensino Fundamental (169.727). Os demais estão no Ensino Médio (11.967), creche e pré-escolar (1.291 e 14.367, respectivamente), 3.657 na Educação Profissional e 3.562 na Educação de Jovens e Adultos. Também há na rede 101 alunos incluídos.

Base Legal
A base legal que sustenta a organização por ciclos inclui o art. 23 da Lei de diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lçei 9394/96), que explicita que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade,  na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, além da Resolução nº 7/2010 do Conselho Nacional de Educação, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.


Os ciclos
1º Ciclo de Formação – Segunda Infância - Caracterizado pelo agrupamento de crianças de 6, 7 e 8 anos de idade e pela centralidade curricular na  Alfabetização e Letramento. O atendimento pedagógico se caracteriza pela  unidocência.

2º Ciclo – Terceira Infância ou Pré-Adolescência - Crianças de 9, 10 e 11 anos de idade. Tem como centralidade curricular Aprofundamento da Alfabetização e do Letramento. O atendimento pedagógico neste ciclo caracteriza-se pela concentração de áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), ou seja, um professor para cada duas áreas do conhecimento.

3º Ciclo – Adolescência - Caracterizado pelo agrupamento de adolescentes de 12, 13 e 14 anos de idade. Centralidade curricular no aprofundamento, consolidação e sistematização do processo de aprendizagem desencadeado nos Ciclos anteriores e do Ensino Fundamental. O atendimento pedagógico é feito a partir das áreas do conhecimento e seus componentes curriculares.