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25 de outubro de 2014
13h59min
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Projetos

Projetos da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul

Obras

Em 2011, os limites máximos para que as escolas da rede estadual efetuem compras, contratações de serviços e obras, foram alterados. Buscando descentralizar e dar agilidade à execução das demandas da rede estadual, o decreto 48.620, de 2011, possibilitou uma inovação na gestão pública. Os limites para contratação de serviços e realização de compras, pelas escolas, passaram de R$ 8 mil para R$ 80 mil, ocorrendo o mesmo para execução de obras: de R$ 15 mil para R$ 150 mil.

Conheça o projeto.

Autonomia Financeira

Autonomia financeira é a verba que a Secretaria destina para a manutenção das escolas estaduais. Em 2013, os critérios de repasse foram revistos e atualizados, permitindo uma distribuição adequada à realidade de cada escola. Além disso, o total destinado às escolas da rede estadual teve um acréscimo considerável, passando, na Educação Básica, de R$ 68 milhões para R$ 87 milhões anuais. Já as escolas de Educação Profissional receberam um aumento no total de recurso a ser repassado, de R$ 3,6 milhões para R$ 9 milhões anuais, o que representa um acréscimo de 150% em relação a 2012.

Programa Província de São Pedro

O Programa Província de São Pedro (PSP) tem por objetivo a modernização tecnológica da rede estadual e a apropriação da tecnologia por alunos e professores, através da utilização de dispositivos móveis. Fazem parte do PSP a distribuição de um computador (netebook) para cada aluno e professor (1:1) do Ensino Fundamental, em escolas dos municípios que fazem fronteira com o Uruguai, em escolas localizadas nos Territórios de Paz e em instituições que já utilizam a tipologia 1:1. Também integram o Programa a distribuição de tablets para os professores efetivos do Ensino Médio e da educação profisisonal, a modernização e ampliação dos laboratórios de informática das escolas, a distribuição de lousas eletrônicas e a conexão em banda larga na rede estadual. O Programa, também, proporciona formação em serviço para os professores da rede estadual. As atividades são presenciais e à distância, e tem por objetivo preparar os docentes para o uso dos equipamentos e para os aspectos pedagógicos da utilização da tecnologia da informação. O PSP integra o Programa RS Mais Digital.

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Reestruturação Curricular do Ensino Médio

A reestruturação curricular do Ensino Médio foi implantada após debate com a comunidade escolar, que culminou com a Conferência Estadual do Ensino Médio e da Educação Profissional, em dezembro de 2011. A iniciativa tem entre seus objetivos propiciar o desenvolvimento dos alunos, assegurando-lhes a formação comum indispensável ao exercício pleno da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; qualificar o estudante enquanto cidadão, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando teoria e prática, nas práticas pedagógicas. Além disso, pretende-se a redução da evasão e da repetência nesta modalidade de ensino e trazer para os bancos escolares cerca de 70 mil jovens que estão fora da escola.

O Ensino Médio Politécnico articula as disciplinas a partir das áreas do conhecimento (Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática e suas tecnologias).

No seminário Integrado os alunos desenvolvem atividades de pesquisa, colocando em prática os conhecimentos teóricos. A nova modalidade também busca preparar os jovens para a sua futura inserção no mundo do trabalho ou para a continuidade dos estudos no nível superior. O Ensino Médio Politécnico começou a ser implantado em 2012 para o 1º ano, em 2013 no 2º ano e em 2014 chegará ao 3ºano.

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Formação continuada

A formação em serviço constitui-se em eixo estratégico da Seduc para a qualificação da educação pública no Rio Grande do Sul. Anualmente ocorrem dois grandes momentos de formação, durante o período de recesso escolar: um em fevereiro e outro em julho. No decorrer do semestre letivo, também, acontecem formações específicas. Através da Plataforma Freire, do Ministério da Educação, são oferecidas vagas em cursos de educação superior, gratuitos, na modalidade presencial e a distância. Os cursos estão disponíveis para professores em exercício na rede estadual.

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Sistema Estadual de Avaliação Participativa - Seap

O Sistema Estadual de Avaliação Participativa (Seap) é uma avaliação institucional do conjunto da rede estadual, feita pelos próprios protagonistas (professores, alunos, pais, funcionários e gestores). São avaliadas as escolas, as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e o órgão central da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Seap constitui-se em alternativa as avaliações externas de larga escala. Está organizado em seis dimensões e 50 indicadores, com seus respectivos descritores. Todo o processo ocorre de forma participativa e as respostas são inseridas no sistema on-line, o que garante agilidade e segurança. Os dados são usados no planejamento para o ano seguinte.

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Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar – PEATE

O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE)transfere recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam o transporte escolar de alunos da educação básica da rede pública estadual, residentes no meio rural. Para participar do PEATE/RS, o município deve se habilitar ao Programa, junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), mediante a assinatura de um Termo de Adesão.

Para o ano letivo de 2013, o Tesouro de Estado destinou aos municípios o valor de R$ 86 milhões para o financiamento do transporte escolar de alunos da rede estadual. Paralelamente, o Estado autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar diretamente aos municípios os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), relativos aos alunos da rede estadual de ensino beneficiados com transporte escolar executado pelos municípios.

Em 2013 o Estado adquiriu, com recursos do governo federal, 200 ônibus escolares que estão sendo distribuídos para os municípios que transportam alunos da rede estadual. Foram investidos R$ 47 milhões. Até o final do ano a entrega dos veículos, mediante cessão de uso, estará concluída.

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Programa Mais Educação

O Programa Mais Educação é executado pelo Governo do Estado, com recursos do Governo Federal, e busca contribuir para a formação integral das crianças e dos adolescentes, através da ampliação da jornada escolar e da organização curricular, na perspectiva da Educação Integral.

Critérios para seleção das escolas:

  • Escolas que foram contempladas com o PDE/Escola e que possuam o IDEB abaixo ou igual a 4,2 nas séries iniciais e/ou 3,8 nas séries finais;
  • Escolas localizadas nos territórios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria;
  • Escolas com índices igual ou superior a 50% de estudantes participantes do Programa Bolsa Família;
  • Escolas que participam do Programa Escola Aberta;
  • Escolas do campo.

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Programa Escola Aberta

O Programa Escola Aberta tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz. O programa busca fortalecer a integração entre escola e comunidade e ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania, através de atividades culturais e esportivas, abertas à comunidade, realizadas nos finais de semana. Existem duas modalidades de execução: o Programa Escola Aberta para a Cidadania, financiado com recurso do Tesouro do Estado e o Programa Escola Aberta/MEC, com recursos do Ministério da Educação.

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Projeto Escola de Tempo Integral

O Projeto Escola de Tempo Integral é executado com recursos do Governo do Estado, e busca as oportunidades de aprendizagem através de atividades complementares que dialogam com os projetos político pedagógicos de cada estabelecimento, com aumento no período de permanência para, no mínimo, sete horas diárias, proporcionando uma formação integral, em que o estudante é sujeito de sua aprendizagem.

Critérios para seleção das unidades escolares:

  • Escolas com estrutura física de CIEP ou CAIC;
  • Baixo IDEB;
  • Alto índice de evasão escolar e repetência;
  • Defasagem idade/série;
  • Vulnerabilidade social;
  • Escolas com mais de 50% de estudantes no Programa Bolsa família.

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Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs)

Os Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs) completaram 43 anos em 2013. É o maior evento do esporte educacional gaúcho e o terceiro maior em âmbito nacional. Têm por finalidade estimular a prática esportiva nas escolas públicas da rede federal, estadual e municipal de ensino, e mobilizar a comunidade escolar em prol do esporte educacional, contribuindo efetivamente na formação integral de futuros cidadãos. Os JERGS serão realizados nas categorias masculina e feminina, das seguintes modalidades esportivas: Atletismo; Basquetebol; Futebol; Futsal; Handebol; Voleibol; Xadrez e Orientação. As equipes se inscrevem nas escolas e, classificando-se para as fases seguintes, podem chegar até a etapa final, em sua categoria.

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Mostra das Escolas de Educação Profissional (MEP)

A Mostra das Escolas de Educação Profissional (MEP) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa realizados nas salas de aula das escolas da rede pública estadual e municipal do Rio Grande do Sul. A MEP é realizada em sete núcleos que agrupam as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Cada uma destas sete mostras premia os melhores trabalhos que na sequencia participam da Feira Estadual de Ciência e Tecnologia da Educação Profissional (Fecitep). A MEP ocorre no período de agosto a setembro e as inscrições são feitas nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

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Feira Estadual de Ciência e Tecnologia da Educação Profissional (Fecitep)

O principal objetivo da Feira Estadual de Ciência e Tecnologia da Educação Profissional (Fecitep) é criar um espaço que dê visibilidade aos trabalhos de pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio, nos diversos Eixos Tecnológicos. Participam instituições públicas e privadas que oferecem Educação Profissional, no Rio Grande do Sul. A partir de 2013, também podem ser inscritos trabalhos de alunos do Ensino Médio Politécnico. A Fecitep acontece no mês de outubro e é organizada em parceria com as instituições de educação profissional do Rio Grande do Sul. As inscrições de trabalhos são feitas diretamente no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no período anterior a realização da feira.

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Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Técnico (Pronatec Tec) tem por objetivo ampliar e interiorizar a oferta de cursos profissionalizantes e cursos técnicos de nível médio.

No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), coordena a execução do Pronatec Técnico de Nível Médio (Pronatec Tec) e dos Cursos de Idiomas. No Pronatec Tec os cursos têm no mínimo 800horas e o aluno formado recebe diploma de técnico. No Pronatec Idiomas os cursos têm no mínimo 200horas e são oferecidos cursos de Inglês, Francês, Espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Os cursos são destinados aos alunos do Ensino Médio da rede pública de educação, inclusive da Educação de Jovens e Adultos (Pronatec EJA) e da Educação do Campo. As aulas dos cursos Pronatec Tec e Idiomas ocorrem no turno inverso ao de estudo regular dos jovens.

Os cursos são realizados nas unidades (escolas) do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS), do Instituto Federal Farroupilha – (IF Farroupilha), e do Colégio Agrícola Frederico Wesphalen.

Atualmente a Seduc/RS está realizando a Pactuação de Cursos junto ao MEC e aos ofertantes. O processo de ingresso para próximo ano está previsto para iniciar em março de 2014 e será realizado nas escolas de ensino médio da rede pública, por intermédio das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

Veja aqui os endereços da CREs.