A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) implantou para o início do ano letivo de 2018, o Sistema de Gestão da Alimentação Escolar. Através dele foram disponibilizados, para consulta pública, os cardápios de alimentação escolar, organizados por coordenadoria e pela modalidade de ensino, incluindo as escolas agrícolas, quilombolas e indígenas.

Para consultar os cardápios, basta clicar aqui.

Em 2017 a Seduc iniciou o planejamento e o desenvolvimento deste software que visa facilitar e disseminar a gestão da alimentação escolar em todas as unidades escolares. Uma equipe liderada pelo Departamento de Logística e Suprimentos e Departamento Pedagógico composta por nutricionistas, pedagogos, desenvolvedores de softwares e analistas trabalharam na concepção e na implantação.

O software possibilita a construção, a gestão e a impressão dos cardápios de alimentação escolar, o cadastro nutricional de produtos/alimentos, o preenchimento do formulário 9 que é exigido de cada escola pelo FNDE e também a prestação de contas. O sistema é totalmente integrado com as Coordenadorias e a Seduc e substituirá  totalmente os relatórios e documentos em papel em pouco tempo.

No final de 2017 a Seduc capacitou os assessores da alimentação escolar das Coordenadorias para utilização do sistema.

A partir de fevereiro será iniciada a segunda etapa de implantação na qual 300 escolas realizarão o controle diário das refeições servidas, através do preenchimento do Formulário 9 do FNDE que passa a ser digital através do sistema. Além disso, essas escolas também conseguirão consultar as fichas técnicas de preparação e anexar as notas fiscais.

Ao longo de 2018 também está prevista a terceira fase da implantação na qual todas as escolas terão acesso às funcionalidades do sistema.

De acordo com a responsável técnica da Assessoria de Alimentação Escolar e Nutrição da Seduc, Luana Petrini, a disponibilização online do cardápio completo das refeições visa também auxiliar as escolas a cumprirem o cardápio. “Tenho certeza que a iniciativa irá ajudar muito para sanar as principais dúvidas”, explica.

Alimentação Escolar

No Rio Grande do Sul, mais de 900 mil alunos são contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). São repassados mais de R$ 6 milhões do Governo Federal e mais de R$ 1 milhão do Governo Estadual para manutenção do benefício. 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

A Secretaria da Educação repassa os valores recebidos do FNDE integralmente às direções de escola, também em 10 parcelas. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as direções são responsáveis pela compra dos gêneros alimentícios.