A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) avalia o contrato com a atual construtora responsável pela construção do ginásio da Escola Estadual de Ensino Médio Silveira Martins, em Bagé, para o mais rápido possível dar continuidade aos trabalhos. Técnicos da Comissão de Obras da Seduc estão fazendo levantamento para apurar quanto foi feito e quanto falta para a conclusão dos trabalhos.

O projeto é orçado em R$ 851 mil (incluídos na soma R$ 80 mil pagos como aditivo), e o governo do Estado pagou até agora R$ 811 mil. Porém, após vistoriar as obras, técnicos constataram problemas em serviços orçados em R$ 119 mil. Caso o contrato com a empresa seja rescindido, ela poderá ter de devolver valores aos cofres públicos, ficará proibida de entrar em licitação e estará sujeita à multa.

 “Estamos vendo todos os trâmites jurídicos necessários para retomar as obras o mais rápido possível”, disse o secretário estadual da Educação, Ronald Krummenauer. Uma possibilidade é a conclusão em caráter emergencial. A outra é que a construtora que ficou em segundo lugar na licitação retome os trabalhos.

Os deputados estaduais Luiz Fernando Mainardi (PT) e Gilberto Capoani (PMDB), membro e presidente, respectivamente, da Comissão de Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, estiveram na Seduc nesta quarta-feira (9/8) para tomar conhecimento da atual situação do caso. Em reunião com o secretário Ronald, ambos disseram entender que o melhor caminho seria um acordo entre as partes envolvidas, mas ao tomar ciência da situação, concordaram que a rescisão parece iminente.

Histórico

Os problemas começaram no segundo semestre do ano passado, quando a empresa Sarturi, conforme a vistoria, não cumpriu parte dos serviços contratados. Piso, alvenaria, partes elétrica e hidráulica estariam com infiltração e outros problemas. Conforme o processo administrativo nº 37391900041, várias tentativas de conciliação foram feitas, mas não houve acordo.

A obra da escola começou em 2012, mas ficou paralisada por uma série de problemas. O serviço estava previsto para ser entregue em fevereiro de 2015. Porém, a comissão de obras constatou, em 2014, que não havia Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI), Serviço de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e filtro anaeróbio para esgoto sanitário – os itens não eram obrigatórios na legislação da época do contrato inicial e, posteriormente, ganharam força de lei. A construtora responsável pela obra recebeu então o aditivo de R$ 80 mil. Em nova vistoria, fiscais perceberam então irregularidades em alguns serviços e que o cronograma estava atrasado. A empreiteira solicitou novo aditivo, mas estudos da Comissão Regional de Obras (CRO) constataram não haver motivos técnicos para isso. Desde então, várias tentativas de continuidade dos serviços foram feitas, sem sucesso.