Cinco projetos de lei foram apresentados e discutidos na Sessão Plenária do Estudante, realizada na tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa. O debate e a votação das propostas, elaboradas por estudantes de cinco escolas gaúchas, integraram as atividades da 48ª edição do programa Deputado por Um Dia, iniciativa instituída em 1999, com a proposta de possibilitar aos jovens a vivência da rotina parlamentar.
O deputado Juvir Costella, integrante da Mesa Diretora, abriu os trabalhos explicando as etapas da sessão plenária. Ele também fez a apresentação dos partidos criados pelos estudantes participantes e deu as boas-vindas aos alunos, professoras e pais. “É uma alegria tê-los na Casa do Povo. Vocês estão representando não só seus municípios, mas regiões do Estado, apresentando proposições importantes e adquirindo experiência." O deputado ainda fez uma provocação aos jovens: "Quem sabe, alguns de vocês não estarão aqui, nesta tribuna, em alguns anos?”.
Além de Juvir Costella os deputados Gilmar Sossella, Missionário Volnei e Regina Becker Fortunati se revezaram na condução dos trabalhos da Sessão Plenária do Estudante. Sossella frisou a importância da participação no evento. “Por certo, vocês, jovens, sairão daqui, deste plenário, com outra concepção quanto à política. O momento do país é difícil, mas não há saída senão a luta pela democracia”, frisou. Missionário Volnei considerou o convívio com os jovens estudantes como um privilégio para os deputados: “Nós aprendemos com vocês”, reconheceu. Regina Becker ressaltou o funcionamento do Poder Legislativo: “Por aqui tramitam projetos importantes para a sociedade gaúcha”.
Participam desta edição a Escola Estadual de Educação Profissional Dom Pedrito, de Dom Pedrito, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Angelina Salzano Vieira da Cunha, de Cachoeira do Sul, a Escola Estadual de Ensino Médio Princesa Isabel, de Estância Velha, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Minérios, de Paraí, e o Instituto Estadual de Educação Miguel Calmon, de Salto do Jacuí.
Projetos apresentados
O Partido da Escola Social (PES), representante da Escola Estadual de Ensino Fundamental Minérios, de Paraí, apresentou o projeto de Lei nº 1/2017, que institui o turno inverso nas escolas da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul. A deputada Sofia Gavinescki, líder da Bancada, explicou, da tribuna, a proposição. Pelo art. 1º do PL, fica instituído o turno inverso nas escolas da rede de ensino público estadual do RS, que manifestarem interesse em atividades relativas a práticas educativas, realizadas no turno inverso ao das aulas regulares, afirmando a necessidade de equacionar a função social da Educação em um projeto de inserção de crianças e adolescentes. Após o período de discussões, a proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis e 17 contrários.
O Partido Estudantil Miguel Calmon (PEMC), em nome do Instituto Estadual de Educação Miguel Calmon, Salto do Jacuí, apresentou o PL nº 2/2017, que institui a Câmara Escolar Estadual Docente no Rio Grande do Sul. O deputado Vithor Pileco, líder da Bancada, ocupou a tribuna para explicar e defender o projeto. “Esta Câmara seria composta por um professor de cada Coordenadoria Regional de Educação (CRE). O objetivo seria dividir competências com a SEC, promovendo efetiva participação das escolas por estes representantes em processos de relevância e de interesse da educação”, resumiu o deputado. Após debate, o PL foi rejeitado, por 44 votos a 11.
De sua parte, o Partido Menor Futurista (PMF) apresentou, em nome da Escola Estadual de Ensino Médio Princesa Isabel, de Estância Velha, projeto de Lei, 3/2017, que trata da reserva a jovens egressos de abrigos 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, direta e indireta, do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Da tribuna, a líder da Bancada, deputada Eduarda Cornely, fez a defesa da proposição, rejeitada, após o período de discussões, por 28 votos contrários e 27 favoráveis.
O Partido da Assistência Social Viável Comunitária (PASVC), representando a Escola Estadual Ensino Fundamental Angelina Salzano Vieira da Cunha, de Cachoeira do Sul, apresentou o projeto de Lei 4/2017, que inclui, nas escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, o atendimento psicológico. O deputado Silva Oliveira, líder da Bancada, fez a defesa da iniciativa. Segundo o texto do PL, as escolas da rede estadual de ensino do RS passarão a contar com profissionais da Psicologia, para tendimento aos alunos. Este profissional prestará atendimento preventivo e terapêutico a estudantes. Sempre que necessário, ou solicitado pela equipe diretiva do estabelecimento de ensino, o profissional psicólogo prestará orientações e encaminhamentos a pais e familiares responsáveis pelos alunos. O PL foi aprovado por 44 votos a 11.
O Partido Dom Pedrito (PDP), representando a Escola Estadual de Educação Profissional Dom Pedrito, de Dom Pedrito, apresentou o projeto de Lei n, que institui a proposta de horta escolar orgânica nas escolas públicas de ensino fundamental do Rio Grande do Sul. O deputado Salomão Ferreira, líder da Bancada, fez a defesa do PL da tribuna. Segundo a proposição, o projeto será implantado em escolas estaduais que apresentarem o espaço físico adequado. A produção da horta, que terá acompanhamento de Técnico Agropecuário, deverá ser utilizada na alimentação produzida na própria escola. Após os debates, o PL teve aprovação de 44 deputados, sendo 11 contrários.
Depoimentos
Na sequência, representantes das escolas subiram à tribuna para relatar sua experiência no Deputado Por Um Dia. No Período das Comunicações, pelo tempo regimental de 2 minutos, falaram da importância da visita à Assembleia. De modo geral, destacaram o aprendizado adquirido, em especial a aproximação com a Casa política. Ao final, os estudantes/deputados receberam certificados de participação.
Escolas sorteadas para a próxima edição
Antes do encerramento da sessão, foram sorteadas as cinco escolas que participarão da próxima edição: Escola Estadual de Ensino Médio Cyrino Luiz de Azevedo, de Santana do Livramento; Instituto Estadual de Ensino São João Batista, de Herval; Colégio Estadual Floriano Peixoto, de Porto Alegre; Escola Estadual de Ensino Básico Frei Casimiro Zaffonato, de Ipê, e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernando Albino da Rosa, de Santa Rosa.
