O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), publicou semana passada os dados preliminares do Censo Escolar 2007. De acordo com essa primeira publicação, a rede estadual tem um total de 1.273.127 matrículas iniciais, 96.325 a menos do que no ano passado. As escolas estaduais gaúchas têm 740.297 alunos no Ensino Fundamental e 380.891 no Ensino Médio. Além da divulgação dos resultados, o Inep distribui aos dirigentes educacionais relatórios preliminares do Censo, visando o monitoramento e controle dos números relativos às redes de ensino. O material reúne informações sobre matrícula inicial, transporte escolar e atendimento complementar. Junto com o relatório, os gestores recebem instruções para efetuarem correções, complementarem dados e inserirem novos números até 13 de dezembro, no site do Educacenso (www.educacenso.inep.gov.br). O Censo Escolar é a única base de cálculos para a distribuição de recursos públicos para Estados e Municípios, incluindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o transporte escolar e os livros didáticos. Também fornece subsídios para a avaliação dos níveis de inclusão social e diversidade e para orientar a formulação de políticas públicas para a Educação. Sobre os dados, a secretária da Educação, Mariza Abreu, entende que a queda nas matrículas no Fundamental tem a ver com questões demográficas: ?A população gaúcha está diminuindo. O que preocupa é a redução no Ensino Médio, porque é sinal, também, de diminuição na taxa de atendimento.?