Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Calendário Escolar de 2017

De acordo o Decreto n.º 53.353, publicado em 19 de dezembro de 2016, o ano letivo de 2017 da rede pública estadual seguirá o seguinte calendário:

  • 2 e 3 de março: reuniões de planejamento e de formação continuada dos professores;
  • 6 de março a 19 de julho: primeiro semestre letivo;
  • 20 a 30 de julho: férias discentes (alunos);
  • 20 e 21 de julho: Jornada Pedagógica para professores e servidores;
  • 24 a 30 de julho: recesso escolar dos professores e funcionários;
  • 31 de julho a 22 de dezembro: segundo semestre letivo.

Além disso, as escolas da rede estadual deverão cumprir, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária anual de 800 horas para o Ensino Fundamental e 1.000 horas para o Ensino Médio.

O decreto também autoriza a previsão de até dez sábados letivos, a fim de assegurar a integralização do ano letivo. 

Prevê, ainda, que o calendário letivo das redes estadual e municipal, em caso de interesse público
e de peculiaridades locais e regionais, poderá ser unificado, sendo facultado aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, em cada município, iniciar as atividades letivas e desenvolver o calendário escolar em datas diferenciadas das estabelecidas. 

Secretaria da Educação