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Escola Melhor: Sociedade Melhor

Instituído pela Lei nº 14.734, o Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor quer contribuir com a melhoria do ensino na Rede Pública Estadual.

O objetivo maior é fazer um grande mutirão de recuperação dos prédios escolares, envolvendo toda a sociedade na busca pela qualidade da educação gaúcha.

Por meio do Programa, empresas e pessoas físicas podem firmar parcerias com as escolas de forma transparente e com o aval da comunidade.

As parcerias desenvolvidas através do Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor viabilizam uma diversidade de ações junto às escolas e suas comunidades, estabelecendo colaborações que atendem aos mais variados aspectos de infraestrutura como troca de janelas, pisos, telhados, construção de espaços ou reformas específicas de dependências ou áreas externas.

 Porém, esta proposta não restringe-se somente a parcerias voltadas a infraestrutura das escolas, mas está voltada ao desenvolvimento de práticas que refletem aspectos multiculturais, tais como oficinas de dança, oficinas de teatro, oficinas de musicalidade, palestras para comunidade, oficinas e palestras para professores e funcionários e comumente as mais diversas doações de material pedagógico, material de expediente, mobiliário administrativo, mobiliário para sala de aula, equipamentos de climatização, multimídia, tecnologia, além de consertos e instalações diversas, bem como revitalização de áreas externas, paisagismo e outras de acordo com as necessidades específicas que cada instituição elenca em seu Plano de Necessidades. 

COMO A ESCOLA PODE PARTICIPAR?

A direção deve apresentar a ideia aos professores, pais e alunos, através do Conselho Escolar. Com a ata dessa reunião, a escola preenche o Termo de Adesão e digitaliza os dois documentos em arquivo único salvando-os em PDF com a nomenclatura TERMO DE ADESÃO E ATA. Por fim, basta acessar o sistema ISE (na aba Escola Melhor) e manifestar interesse em participar do Programa, clicando na opção SIM.

A escola deverá inserir o Termo de Adesão e o Plano de Necessidades nos espaços indicados. Após inserir o Termo de Adesão com a ata em anexo, a escola vai na aba SALVAR ADESÃO (Aba que fica acima e na direita da tela do monitor).

 Lembramos que todos os demais documentos, tais como Termo de Cooperação e Doação, constando as parcerias e as doações também serão inseridos pela escola no ISE. 

COMO A EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PODE PARTICIPAR?

A Empresa ou pessoa física poderá procurar diretamente a escola que pretende ajudar. A direção da Escola, o assessor de Coordenadoria e a Coordenação Estadual do programa, também poderão entrar em contato com os possíveis parceiros físicos ou jurídicos. No site www.educacao.rs.gov.br, há uma lista com os estabelecimentos participantes do Programa Escola Melhor Sociedade Melhor. Também no site da Secretaria, ao clicar no logo do Programa, terão as informações básicas do mesmo, bem como uma ficha de cadastro para as empresas ou pessoa física que queiram ser parceiros de alguma escola. Ao fazer o cadastro entramos em contato com a empresa ou pessoa física. O cadastro não obriga o parceiro a fazer doação imediata, sendo apenas uma forma de conhecer o Programa e as necessidades de nossas escolas. Para a empresa ou pessoa física que fizer o cadastro não haverá qualquer tipo de ônus ou cobrança de taxa de adesão. 

QUE TIPO DE DOAÇÃO PODE SER FEITA?

A doações da comunidade poderão ser de patrimônio, prestação de serviços, bens de consumo tais como: doação de recursos materiais às escolas, assim como livros e equipamentos; patrocínio para a manutenção, conservação, reforma e ampliação da infraestrutura física; disponibilização de banda larga, equipamentos de informática, entre outras doações.

 Essas doações poderão também   ser em espécie. Nesse caso a escola deverá no ato de assinatura dos Termos de Cooperação e Doação já definir na cláusula do objeto a aplicabilidade deste valor.

COMO SERÁ FEITA A DIVULGAÇÃO DA PARCERIA?

Os participantes poderão divulgar em suas campanhas publicitárias as ações praticadas através do Programa.

Para as escolas, a Secretaria da Educação também disponibiliza um modelo padrão de placa, ou pintura em muro, onde poderão constar os nomes e/ou logomarcas das empresas parceiras. Nestes casos, o material deverá ser custeado pelo parceiro.

Além disso, a empresa ou pessoa física receberá um certificado emitido pelo Governador do Estado e pelo Secretário da Educação, em razão do importante gesto de colaboração para o ensino público no Rio Grande do Sul. Caso os parceiros disponham de outro meio de publicidade e marketing a escola poderá com a concordância da Secretaria Estadual de Educação, autorizar outra forma de publicidade

 Importante também esclarecer que a empresa que doar para a escola tornando-se parceiro, não implicará em descontos de impostos ou incentivos fiscais por parte do estado.

Confira a Legislação que institui e regulamenta o Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor:

Coordenadora Estadual: Dinalva Barbosa Mendonça

Telefone para contato: 51 (3288 – 4732)

E-mail: escolamelhor@seduc.rs.gov.br

 

Secretaria da Educação