Eleição de Diretores
Esclarecimentos sobre processo de indicação para as funções de diretor e vice-diretor(es) mediante votação
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Esclarecimento sobre a Escolha de Direção das Escolas Indígenas
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Legislação sobre Gestão Democrática
- Portaria 171/2012 sobre a Eleição de Diretores, de 11 de setembro de 2012
- página 79 do D.O
- página 80 do D.O
- página 81 do D.O
- página 82 do D.O
- página 83 do D.O
- página 84 do D.O
- Anexos da portaria
- Decreto Nº 49.502 - Regulamenta o processo de indicação de Diretores e Vice-Diretores de Estabelecimentos de Ensino, de 23 de agosto de 2012
- Decreto nº 49.536/12, de 4 de setembro de 2012, que revoga o Artigo 39 do Decreto 49.502/12, publicado neste site
- Lei da Gestão Democrática - Lei 10.576/1995 - atualizada até a
Lei Nº 13.990 de 15 de maio de 2012
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