Os estudantes da Rede Estadual têm a oportunidade de participar do processo de gestão democrática das escolas estaduais, ajudando a decidir o futuro da educação gaúcha. Para isso, a Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação, mantém o programa do Conselho de Participação Estudantil (CPE).

A iniciativa, que abrange todas as 2320 escolas estaduais, possibilita que os próprios alunos possam expressar sua voz, assumindo posições de liderança. Ao participar do CPE, eles assumem papéis de destaque diante de suas comunidades escolares e, assim, conseguem se reconhecer como agentes de transformação. 

Com foco no protagonismo juvenil, um dos principais objetivos do CPE é estimular e fortalecer competências pessoais e socioemocionais, ampliando capacidades como liderança, autonomia, cidadania, comunicação e resolução conjunta de problemas. Nesse sentido, o conselho também se propõe a transformar as escolas em lugar de construção coletiva. 

Os estudantes passam a ter um espaço de escuta, contribuindo com suas opiniões e, desse modo, auxiliando a conduzir de maneira cada vez mais efetiva as políticas públicas que os afetam diretamente. 

O CPE foi criado originalmente em 2024, primeiro como um projeto piloto diante da situação crise climática, com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio do mesmo ano. O objetivo era ampliar o diálogo com os estudantes e incentivar o engajamento em causas políticas e sociais. Os primeiros estudantes que integraram o CPE ajudaram a projetar o funcionamento posterior do conselho. 

Estrutura do CPE

Cada escola deve formar seu próprio CPE por meio de eleições democráticas, onde os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio elegem chapas compostas por lideranças estudantis. Depois, existe uma segunda etapa em que os líderes escolares eleitos participam de uma outra seleção para definir os líderes regionais de cada Coordenadoria Regional de Ensino (CRE).

Com mandato de um ano, os líderes estudantis da Rede Estadual atuam em diversas frentes, desde projetos comunitários até ações dentro das escolas e interlocuções com a Seduc. Cada escola pode eleger até quatro líderes estudantis, sendo dois do Ensino Fundamental e dois do Ensino Médio. Se alguma instituição de ensino oferecer apenas uma das etapas, então escolhe somente os dois líderes correspondentes.

Cada CRE também será representada por quatro líderes regionais (dois do Ensino Fundamental e dois do Ensino Médio), eleitos entre os líderes escolares das escolas vinculadas à respectiva CRE. O número total de líderes escolares eleitos depende da quantidade de escolas e CREs participantes do processo seletivo.

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo para o CPE é dividido em duas etapas principais: escolar e regional. Confira como funciona cada uma delas:

Etapa Escolar: Eleição dos Líderes Escolares

A primeira fase do processo ocorre dentro das escolas, onde os estudantes elegem seus representantes. As etapas são as seguintes:

• Sensibilização e Divulgação: Os líderes atuais apresentam o processo seletivo aos estudantes, explicando as atribuições e responsabilidades dos líderes escolares.
  

• Abertura de Candidaturas: Os estudantes interessados podem se candidatar para concorrer às vagas de líderes escolares. Como pré-requisitos, é necessário ter um frequência escolar mínima de 75%, participação em atividades extracurriculares e autorização dos pais ou responsáveis legais no caso dos candidatos menores de 18 anos de idade.

• Campanha Eleitoral: Os candidatos promovem suas campanhas, compartilhando propostas e engajando os colegas de forma ética e responsável.
  

• Eleições Unificadas: Todas as escolas do Estado realizam as eleições de forma simultânea, garantindo um processo democrático e coordenado por uma comissão de professores interlocutores.
  

• Anúncio dos Resultados: Os líderes escolares eleitos são, por fim, divulgados e assumem seu papel. 

Etapa Regional: Seleção dos Líderes Regionais

Após a eleição dos líderes escolares, inicia-se o processo de seleção dos líderes regionais, que representarão as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). As etapas são:

• Construção do Plano de Ação Regional: Os líderes escolares eleitos elaboram um plano de ação regional, com o apoio dos líderes regionais atuais e das CREs.
  

• Candidatura Regional: Os líderes escolares participam de entrevistas com as CREs e líderes regionais atuais, onde discutem suas motivações e alinhamento com os objetivos do CPE.

• Avaliação do Plano de Ação: As CREs avaliam os planos de ação apresentados, considerando critérios como relevância, impacto e viabilidade.
  

• Eleição dos Líderes Regionais: Os novos líderes regionais são selecionados com base nas avaliações realizadas.
  

• Passagem de Bastão: Por fim, ocorre a cerimônia de transição das lideranças, onde os novos líderes regionais assumem suas funções e recebem orientações para o início das atividades.

Atribuições dos Líderes

Os líderes escolares e regionais têm como principais responsabilidades:

• Representar os interesses dos estudantes em reuniões e fóruns escolares.

• Promover iniciativas de protagonismo juvenil dentro da escola, alinhadas com os objetivos do CPE.

• Organizar atividades e projetos que envolvam a comunidade escolar, fomentando a gestão democrática e a participação dos estudantes.

• Estabelecer comunicação com os líderes regionais e repassar informações relevantes para os estudantes de sua escola.

Ao longo de um ano, os estudantes eleitos para o CPE participa, de fóruns, formações, mentorias e intercâmbios com outras instituições. O mandato é estruturado para que os estudantes possam desenvolver habilidades como oratória, comunicação, empatia e liderança. Além disso, podem apresentar propostas para representar a Rede Estadual regionalmente, nacionalmente e internacionalmente. 

Em 2025, jovens integrantes do CPE tiveram a oportunidade de participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará, trocando experiências com jovens do mundo todo em um dos eventos mais importantes sobre ciência, política, tecnologia e preservação do Meio Ambiente.