A instalação do Grupo de Assessoramento aos Municípios ocorre nesta sexta-feira, 25 de maio, às 15h, no Palácio Piratini, com a presença da governadora Yeda Crusius, da secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, e do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Glademir Aroldi. O grupo, composto por representantes das administrações estadual e municipais, tem a finalidade de estabelecer regras de orientação para o regime de colaboração entre o Estado e os Municípios, visando à manutenção e ao desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Pré-Escola. Além da secretária estadual da Educação e do presidente da Farmus, integram o Grupo o diretor do Departamento de Articulação com os Municípios (Seduc/DAM), Carlos Alberto Bohn, representantes da Secretaria da Fazenda, da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, da Procuradoria-Geral do Estado e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS). Segundo a secretária Mariza Abreu, o grupo tratará as principais questões da colaboração na educação. As Prefeituras são responsáveis pela educação infantil, o Governo Estadual, pelo ensino médio, e ambos, pelo ensino fundamental. ?Mas, em todo o País, não tem sido fácil essa colaboração. Nem sempre o pacto federativo deixa clara a repartição de responsabilidades e a correspondente distribuição tributária entre os entes federados?, comenta a secretária, reforçando a importância do diálogo e da colaboração mútuas. De acordo com Mariza Abreu, o Governo do Estado não vai se desresponsabilizar pela oferta do ensino fundamental. ?Mas analisará com seriedade as solicitações das Prefeituras relativas à municipalização de escolas estaduais?, revela Mariza. ?Na análise, serão consideradas as condições dos Municípios para assumirem as escolas, a garantia de qualidade do ensino e a participação da comunidade escolar no debate.?