O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, criou o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha tanto para valorizar os profissionais da Rede Estadual quanto para motivar os estudantes a participarem ativamente do processo de aprendizagem, recompensando o esforço coletivo e a dedicação individual.  

A iniciativa oferece incentivos financeiros e premiações, atuando, portanto, em duas frentes principais:

• Valorização dos profissionais da educação;
  
  

• Estímulo e reconhecimento ao desempenho dos estudantes.
  
  

Com ações práticas, o programa estabelece uma série de mecanismos voltados para engajar toda a comunidade escolar, tendo como objetivo melhorar indicadores de aprendizagem, fortalecer a frequência dos alunos e consolidar cada vez mais a participação das escolas estaduais em avaliações externas e diagnósticas.

1. Valorização dos Profissionais da Educação

Os incentivos para os educadores reconhecem o trabalho desenvolvido nas salas de aula, instituindo uma relação direta com os resultados alcançados.

14º Salário por Resultados no Ideb

• Professores, diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares e demais servidores, efetivos ou temporários, poderão receber até um salário extra, proporcional ao cumprimento das metas anuais de cada escola.
  
  

Como funciona: As metas são estabelecidas conforme as particularidades de cada instituição de ensino, considerando seu desempenho histórico nas avaliações externas e a evolução projetada a partir de dados e evidências, além da complexidade de sua estrutura.

Para escolas que participam do Saeb, o cálculo leva em conta a evolução no Ideb (que combina proficiência e taxa de aprovação).

Para instituições que não fazem parte do escopo das avaliações externas e, assim, não têm indicador do Ideb, a avaliação será focada na evolução do indicador de rendimento (aprovação). O valor do benefício é calculado de forma proporcional ao quanto a escola evoluiu em direção à sua meta. Por exemplo: se a meta for uma melhora de 0,5 pontos e a escola avançar 0,4, o bônus corresponderá a 80% de um salário.

• Bônus por Frequência Escolar (em 2025):

Em 2025, diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares também receberão uma premiação extra vinculada à taxa de presença dos estudantes.

Como funciona: A bonificação é calculada com base no percentual de alunos com frequência igual ou superior a 75% durante o ano. É necessário que pelo menos 80% dos estudantes da escola se enquadrem nesse critério para que a premiação seja concedida. 

O valor varia conforme o resultado obtido e o Índice de Complexidade de Gestão (ICG) de cada escola, que classifica as instituições em seis níveis de acordo com porte, turnos e etapas de ensino. O bônus é proporcional e pode representar de 50% a 100% do valor máximo definido para cada nível. Por exemplo: caso a escola tenha 80% dos estudantes com frequência mínima durante o ano, receberá 50% do valor máximo daquele nível; caso tenha 90% dos estudantes com frequência mínima, receberá 75% do valor máximo, e assim sucessivamente.

2. Estímulo e Premiação para os Estudantes

Os alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio têm acesso a diferentes formas de reconhecimento, com várias oportunidades de serem premiados, sempre condicionadas à participação mínima de 80% da turma nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Por Desempenho no Saers

Os melhores colocados por turma no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) recebem premiação em dinheiro:

• 1º lugar: R$ 3.000

• 2º lugar: R$ 2.000

• 3º lugar: R$ 1.000
  
  

Por Participação no Saeb

Também será realizado um sorteio de R$ 2 mil para um aluno por turma que tenha participado da avaliação do Saeb, condicionado à participação mínima de 80% dos estudantes da turma.

Por Desempenho e Participação no Simulado do Saeb (de 8 a 18 de setembro)

Como forma de preparação, um simulado será aplicado, e os melhores resultados também serão reconhecidos. A participação mínima de 80% da turma é novamente condição para todas as premiações abaixo.

• 1º lugar: R$ 2.000

• 2º lugar: R$ 1.000

• 3º lugar: R$ 500
  
  

Além disso, haverá sorteio de R$ 1.000 para um estudante por turma que tenha participado do simulado.

Assim, o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha é um investimento no presente e no futuro, promovendo os laços entre esforço, resultado e valorização profissional.