A Secretaria Estadual de Educação, por meio do Programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (18), na sede da Seduc, com representantes do projeto "OAB vai à Escola". O encontro teve por objetivo debater a realização de um termo de parceria sem custos, com o intuito de prevenir a violência escolar, agregando elementos de cidadania e direitos humanos em temáticas a serem trabalhadas nas escolas.

O programa da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio Grande do Sul (OAB-RS) está sendo retomado em parceria com o Governo do Estado. Neste novo formato, a escola escolhe o assunto da área do Direito que lhe interessa, o público alvo (professores, alunos, pais ou comunidade escolar) e o formato, e encaminha à coordenação do projeto com data e horário sugeridos. Esta, por sua vez, designa a comissão a que compete o assunto e agenda o encontro.

No início, são abordadas as questões de cidadania e direitos humanos e depois se passa a explanar o assunto sugerido. Após o primeiro encontro, abre-se a possibilidade de um segundo para solucionar dúvidas remanescentes, caso seja necessário e/ou de interesse da escola.

De acordo com a coordenadora estadual da Cipave, Luciane Manfro, o programa “OAB vai à escola” já havia sido trabalhado anteriormente no Estado antes da criação das Cipaves, mas agora, de acordo com ela, o caminho para que estes temas cheguem aos alunos se torna muito mais curto e objetivo. “Estamos tendo uma chance grandiosa de aliar os elementos da Cipave com os do projeto da OAB-RS. Os assuntos são transversais e fundamentais para a formação do aluno”, explica.

Conforme o presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB-RS, Carlos Kremer, o "OAB vai à Escola” busca conscientizar alunos das escolas públicas sobre a importância dos direitos humanos e da cidadania, através de palestras e debates realizados por advogados voluntários nas salas de aula, bem como a explicação sobre o funcionamento dos três poderes. “Estas ações são integradoras e permitem agregar um valor de transformação no comportamento, na consciência e no conhecimento de nossos jovens e crianças”, destaca.

A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-RS, Aline Eggers, afirma que conscientizar os jovens sobre a Cultura do Estupro e Violência Contra a Mulher também é muito importante. “Este também é um tema de extrema relevância que necessita ter uma dedicação especial. É através da educação e da conscientização dos direitos e deveres que esta situação pode se modificar”, afirma.