A secretária da Educação, Raquel Teixeira, participou, na manhã desta quarta-feira (25/2), da solenidade em comemoração aos 64 anos do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd). O evento reuniu autoridades, conselheiros e representantes de instituições parceiras para celebrar a trajetória do órgão e debater os desafios contemporâneos da educação. Em sua manifestação, Raquel destacou o papel histórico e estratégico do Conselho na consolidação de uma educação pública de qualidade no Estado.

Após a cerimônia de abertura, Raquel e o secretário de Estado da Cultura, Eduardo Loureiro, participaram do painel “Educação e Cultura em Tempos de Transformação: Saberes, Fazeres e Pertencimento”. Na fala, Raquel ampliou a mensagem de que o direito à educação se concretiza na aprendizagem, sustentada por uma gestão baseada em evidências, uma cultura de avaliação e monitoramento, de proteção da trajetória do estudante, de investimentos em infraestrutura e pertencimento e com foco em resultados concretos. 

Durante a programação, ainda foi realizado o lançamento da revista online Entre Normas e Práticas, publicação do CEEd que reúne reflexões sobre a relação entre as normativas educacionais e o cotidiano das instituições de ensino. A iniciativa busca qualificar o debate sobre regulação, gestão e prática pedagógica no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. Também foram entregues certificados de reconhecimento às entidades parceiras do Conselho.

Criado em 1962, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul é órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino, previsto no artigo 207 da Constituição Estadual de 1989. Com dotação orçamentária própria, possui autonomia administrativa para agir e decidir em conformidade com as atribuições conferidas pelas legislações federal e estadual.

Presidido por Fátima Ehlert, o Conselho é composto atualmente por 28 membros, nomeados para mandato de quatro anos — sendo 14 de livre escolha do governador do Estado e 14 indicados por entidades representativas dos professores da rede estadual pública, da rede privada, de pais e alunos, de dirigentes municipais, das associações dos municípios e das universidades.

Mais informações sobre o plenário e a composição do Conselho estão disponíveis no site oficial do CEEd.