MEC aumenta fiscalização de cursos de pós-graduação após dossiê elaborado pela Secretaria da Educação do RS O Ministério da Educação instituiu, nesta sexta-feira (07.5), uma Comissão Especial de Acompanhamento e Verificação dos cursos de pós-graduação lato sensu. A portaria 1.180 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e detalhada na manhã desta sexta-feira pelo Ministro Tarso Genro, ao Secretário Estadual da Educação, José Fortunati, em audiência que mantiveram na sede da SEC, em Porto Alegre. O Ministro elogiou a rapidez e consistência do dossiê entregue pelo secretário Fortunati a respeito das irregularidades verificadas em vários cursos de pós-graduação ministrados no Rio Grande do Sul por instituições de ensino de outros estados. A partir destas denúncias - as primeiras feitas e formalizadas por uma Secretaria de Educação ? o Ministro decidiu pela publicação da portaria contendo medidas reguladoras da atividade destes cursos, dando prazo para que todas se cadastrem junto ao MEC, tornando obrigatório o registro do curso, a fiscalização do MEC e o registro dos resultados obtidos para que se saiba o conceito atingido pela instituição. Para o Secretário José Fortunati, a rápida decisão do Ministro sinaliza a determinação do ministério de investigar a qualidade dos cursos oferecidos para que se tenha uma visão completa do ensino oferecido em cursos de pós-graduação. "A partir desta portaria publicada hoje, retomamos a fiscalização séria e a apuração da verdade sobre todos os cursos existentes bem como a qualidade do ensino que oferecem principalmente aos nossos professores que buscam aprimoramento e progressão no quadro de carreira", disse Fortunati O Ministro reconheceu que a maior parte dos cursos apontados no dossiê da SEC apresentavam problemas, principalmente em relação à carga horária oferecida ? abaixo das 360 horas mínimas exigidas ? e à não exigência de monografia, além de falta de bibliotecas, laboratórios, aulas com presença de professores e locais adequados. Segundo o Ministro Tarso, os dados sobre estes cursos estarão, a curto prazo, disponibilizados na internet.