A secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, participou nesta terça-feira, 24 de abril, do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no Palácio do Planalto, em Brasília. Apresentado à sociedade, em 15 de março, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o projeto abrange medidas que visam melhorar os indicadores de qualidade da Educação Básica, do ensino infantil ao ensino médio, em todo o País. Entre os pontos principais do PDE está a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que irá avaliar o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar em cada município brasileiro. De acordo com o Censo Escolar 2005, no Rio Grande do Sul, a taxa de abandono, no Ensino Fundamental, é de 3% e, no Ensino Médio, de 14,2%. Já a taxa de reprovação nas escolas gaúchas é de 15,9% e 19,9%, nas respectivas modalidades de ensino. Os mil municípios que apresentarem os piores resultados nesta avaliação receberão, do Ministério da Educação (MEC), investimentos na ordem de R$ 1 bilhão, recursos adicionais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que espera aprovação no Senado Federal. Atualmente, se o sistema de ensino no Brasil fosse avaliado, teria uma média de quatro pontos, numa escala de zero a 10. Para os próximos 15 anos, o país terá de atingir, no mínimo, a nota seis, para se igualar à média dos países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como México, Argentina e Itália. No projeto também está prevista a implantação da Provinha Brasil, que tem como objetivo avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos nas séries iniciais do Ensino Fundamental. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já realiza a Prova Brasil, avaliação aplica nas 4ªs e 8ªs séries de escolas públicas em área urbana. A primeira edição aconteceu em 2005, quando foram avaliadas quase 41 mil instituições de todo o país. A escola gaúcha com melhor desempenho nesta prova foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental Inglês de Souza, em Charrua, município de abrangência da 15ª Coordenadoria Regional de Educação, de Erechim. A instituição possui 93 alunos, de 1ª a 8ª séries. A escola possui 13 computadores e as práticas pedagógicas incluem educação indígena, além de valorizar a leitura e a matemática aplicadas ao cotidiano. Outro medida do PDE será o lançamento da Olimpíada da Língua Portuguesa, nos moldes do evento que já acontece na área de Matemática, que irá reunir cerca de 80 mil escolas e 7 milhões de alunos em todo o Brasil. A Secretaria Estadual da Educação, no Rio Grande do Sul, desde o início deste ano, está desenvolvendo o Projeto Piloto para a Alfabetização de Crianças com Seis Anos. Desenvolvido em conjunto com a Unesco e Undime/RS (União Nacional dos Dirigentes da Educação), o projeto está sendo implementado em 600 turmas de 1° ano das redes públicas municipais e estadual do Estado. A intenção é estabelecer parâmetros de desempenho entre o aprendizado dos alunos. A implantação do projeto piloto conta com o apoio da iniciativa privada, na doação de recursos e também no desenvolvimento de parcerias. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) abrange tanto medidas para qualificar a área pedagógica das escolas, como para facilitar o acesso à educação, melhorar a infra-estrutura e capacitar os recursos humanos. Neste âmbito, o projeto prevê as abertura de R$ 600 milhões de crédito para a compra de veículos para o transporte escolar por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Metade do recurso será destina ao Programa Caminho da Escola, que atende a alunos de educação básica das redes públicas na zona rural, e a outra parte para o Proescolar, para estudantes da área urbana e rural de escolas estaduais e municipais. No Rio Grande do Sul, o governo do Estado firmou convênio com mais de 460 prefeituras para o transporte de alunos da rede estadual, num total de R$ 41,2 milhões, sendo que desse total, R$ 34,2 milhões serão recursos estaduais e R$ 7 milhões virão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), do governo federal. As escolas públicas também serão beneficiadas com a instalação de laboratórios de informática. A intenção do governo federal é que, até 2010, todas as instituições de ensino possam estar informatizadas. De acordo, com o documento publicado pelo MEC, alguns computadores já foram adquiridos e enviados aos Estados. A segunda etapa desta parte do projeto deve contemplar as escolas urbanas de 5ª a 8ª séries com mais de 200 alunos e todas as instituições rurais com mais de 50 estudantes matriculados. Para estimular o uso de tecnologias na educação, o MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia devem lançar um programa específico para a produção de conteúdos didáticos digitais. O Plano de Desenvolvimento da Educação ainda prevê medidas para diminuir o analfabetismo no país, utilizando como alfabetizadores professores das redes municipais e estaduais ao invés de leigos. E ainda a instalação de escolas técnicas em cidades-pólo, levando em conta critérios de interiorização do desenvolvimento e de criação de oportunidades para que os jovens do interior não saiam de seus municípios. Na Educação Superior, a principal ação será a ampliação de acesso nas universidades federais. A meta é dobrar o número de vagas existentes hoje, são 580 mil, e ampliar a quantidade de cursos noturnos. No que se refere à capacitação do quadro de professores das escolas públicas, o PDE prevê a criação de um piso salarial de R$ 850 para todos os professores do país, com implementação até 2010 para que não haja comprometimento dos orçamentos de Estados e prefeituras. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, no Rio Grande do Sul não haveria empecilhos em implantar este piso salarial porque todos os professores da rede, que possuem 40 horas semanais de trabalho, já recebem este valor. Além disso, o projeto também prioriza a construção de parcerias com universidades públicas e com as prefeituras para implantar mil pólos de formação de professores em todo o país, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior, oferecendo aulas presenciais vinculadas à modalidade de ensino à distância. Esta ação tem como objetivo suprir a demanda de educadores capacitados nos municípios distantes dos grandes centros urbanos.